Para a seleção das Terras Indígenas (TIs) que são potencialmente impactadas foram utilizados os polígonos e pontos da TIs (FUNAI, 2024; APOINME, 2020;2024), o limite dos municípios de frente para o mar (IBGE, 2022), as linhas dos gasodutos de transporte e os pontos da localização dos poços (ANP, 2024).
Em torno das infraestruturas de Petróleo e Gás calculou-se duas faixas de potencial impacto: de 8 km, medidos a partir dos poços; e de 3 km, das linhas que representam os gasodutos. Essa métrica é estabelecida na Instrução Normativa nº 60/2015 (Brasil, 2015) que define critérios para o licenciamento ambiental envolvendo TIs.
Selecionou-se as TIs que interceptam as faixas mencionadas, além das 65 TIs costeiras, nos municípios defronte ao mar na área de abrangência da APOINME, considerando a sensibilidade ao óleo da costa atlântica.
Leia o relatório na integra: TERRAS INDÍGENAS IMPACTADAS POR EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO E GÁS_ FINAL