Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Henrique Mandetta
Ministro de Estado da Saúde
ASSUNTO: Contra a Dispensa de Funcionários e a Perseguição Interna na Secretário Especial de Saúde Indígena – DSEI/AL.
Senhor Ministro,
Ao cumprimentá-lo, Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), organização composta por indígenas que abrange dez Unidades da Federação, subdividida em oito microrregiões estabelecidas entre os nove Estados da Região Nordeste, Alagoas, Sergipe, Bahia Norte, Bahia Sul, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Espirito Santo, representando mais de 78 povos e uma população de mais de 213 mil indígenas da região, vem por meio deste manifestar o nosso entendimento acerca das reiteradas decisões da atual Secretaria Especial de Saúde Indígena, atuando de forma autoritária, perseguindo apoiadores e funcionários da saúde indígena. Estamos desde a criação da SESAI/MS, buscando de forma exaustiva soluções que possam assegurar a melhoria da assistência, especifica e diferenciada para nossa Saúde Indígena. Passado mais de oito anos da implantação da SESAI, tivemos muitos avanços, sendo agora todos ameaçados e perseguidos pela atual secretaria e da Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas – DSEI/AL, um vez que, a coordenadora não tem capacidade técnica para ocupar tal função, e tal falta de conhecimento fez com que a mesma iniciasse a perseguição de diversos funcionários desta repartição, gerando graves danos a nossa instituição.
Ao dispensa servidores configura mais uma ameaça à autonomia da saúde indígena, já fragilizada com após a mudança dos secretários. A gravidade dessas dispensas se acentua quando a única justificativa para a demissão é a suposta opinião política dessas pessoas. Uma nova leva de dispensas parece ser eminente, sem, ao menos, que as pessoas fossem comunicadas.
A Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), repudiam quaisquer práticas de perseguição ou retaliação e cobram que a competência e os méritos de cada um sejam levados em conta pelo Ministro da Saúde.
Somos favoráveis em debatermos a proposta que de fato, venha ter um retorno positivos para os povos indígenas. Ratificamos que qualquer decisões seja, apresentadas previamente aos nossos Conselhos Locais de Saúde Indígena – CLSIs, Conselhos Distritais de Saúde Indígena – CONDISIs, e ao Fórum de presidentes de CONDISIs, bem como, as organizações indígenas.
Sem mais para o momento, desde já, reiteramos os nossos protestos de eleva estima e consideração, e finalizamos com a certeza de contar com vosso apoio, para que o desejo de nossa maioria Indígena seja respeitado.
Atenciosamente,
PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA
Coordenador Geral da APOINME
GEORGE DE VASCONCELOS
Coordenador Executivo da APOINME