NOTA TÉCNICA DA APOINME SOBRE O PL490/2007
Recife/PE, 28 de maio de 2023 NOTA TÉCNICA N. 28052023- APOINME A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito (APOINME), a quem incumbe, promover o diálogo democrático, do acesso à informação, fundamentalmente, a orientação jurídica para os povos indígenas da sua área de abrangência, vem por meio …