APOINME

Author name: Karol

Governo do estado do Piauí fez a entrega do título de terra indígena

Grande conquista dos povos indígenas do Piauí, nesta última sexta feira (11), o governo do estado do Piauí fez a entrega do título de terra indígena aos Tabajara, do município de Piripiri, e também assinou mais um título a comunidade Tabajara Tapuia Itamarati, da comunidade Nazaré da Lagoa de São Francisco, onde logo estará fazendo a entrega do título a essa comunidade. De fato essa é uma notícia fantástica, que reflete a resistência e luta incansável dos povos indígenas do Piauí. Segundo o Cacique Henrique Tabajara “É com muita alegria que a gente recebe, essa titulação de terra, tanto da Piripiri e da Lagoa de São Francisco, através da secretaria de estado do governador Wellington Dias (PT), só assim estamos começando a ter acesso às nossas terras no estado”. Parabéns aos povos indígenas do Piauí e, diga ao povo que avance. Informações e fotografias de Cacique Henrique Tabajara – Coordenador da microrregional da APOINME PI Por: Comunicação APOINME #digaiopovoqueavance #nenhumdireitoamenos #somosresistencia

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18° Edição do Acampamento Terra Livre

ATL 2022| 18° Edição do Acampamento Terra Livre de 4 a 8 de abril* A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informa que as mobilizações indígenas durante o mês de abril estão confirmadas. E nossa maior mobilização, o Acampamento Terra Livre (ATL), tem data marcada para acontecer entre os dias 4 e 8 de abril de 2022, em Brasília, no Distrito Federal. O abril indígena é uma das principais referências de mobilização popular nos tempos democráticos. Somos a maior mobilização do movimento indígena. Nessa 18° Edição do Acampamento Terra Livre — ATL, em 2022, seguimos mobilizados com o compromisso de lutar pela vida e pelos territórios dos povos indígenas, ocupando Brasília para reivindicar nossos direitos garantidos pela Constituição de 1988. Nossas lideranças e organizações estão se mobilizando desde as aldeias e territórios, garantindo todos os cuidados sanitários e de segurança para mais uma ação histórica do movimento indígena brasileiro. *Vamos demarcar Brasília!* Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsulindigenas | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpin_sudeste *#ATL2022 #AbrilIndígena #EmergênciaIndígena*

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Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2021-2022

Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2021-2022: “Juntos para a promoção da igualdade de gênero”. O objetivo geral do “Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia” é ressaltar o compromisso da União Europeia e dos seus Estados-Membros no pleno respeito dos direitos humanos para todas e todos, mais particularmente na promoção da igualdade de gênero e na eliminação de qualquer forma de discriminação baseada em diversidade de gênero. Para esse fim, a UE no Brasil e as Embaixadas dos Estados-Membros da União Europeia outorgarão um Prêmio de Direitos Humanos à uma Organização da Sociedade Civil (OSC) brasileira, que demonstre seu compromisso com a questão por meio de um projeto emblemático em andamento. Sua colaboração é de grande valia, somando esforços para a divulgação de oportunidades para um maior número de interessados no âmbito dos Direitos Humanos. As informações quanto ao Prêmio encontram-se no site da Delegação da União Europeia no Brasil bem como em nossas redes sociais abaixo: Facebook: https://www.facebook.com/delegacaouenobrasil Twitter: https://www.twitter.com/uenobrasil Instagram: http://instagram.com/uenobrasil O prazo de envio da candidatura foi prorrogado até 8 de março de 2022. A cerimônia de outorga do prêmio está prevista para acontecer em maio de 2022, com data ainda a ser definida. Para mais informações por favor contactar o email: delegation-brazil-political@eeas.europa.eu

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Indígenas Pataxó fazem manifestação contra decreto da Prefeitura de Porto Seguro

Na manhã desta terça feira (08), mais de 100 indígenas Pataxó da aldeia Barra Velha, realizaram uma manifestação pacífica em Caraíva, distrito do município de Porto Segura – BA, essa manifestação foi contra o decreto nº 13.565/22 de 08 de fevereiro de 2022, do prefeito Jânio Natal (PL), que proíbe os indígenas bugueiros da aldeia Barra Velha, de fazer o transporte de passageiros de Caraíva para a Ponta do Corumbau e Barra Velha. O Cacique Suruí e a sua vice Uruba, afirmam neste vídeo, que estão na luta pelo seu povo, e quem que tem de se retirar são os invasores e não os indígenas e, que só vão se retirar de Caraíva, quando o prefeito Jânio vier falar com eles. No demais os Pataxó seguem firmes e fortes em sua manifestação e, só irão se retirar após derrubarem esse decreto totalmente inconstitucional de preconceituoso. Informações e imagens de: Samingo Pataxó – Cood. Microrreional Bahia Sul da APOINME Por: Comunicação APOINME #digaopovoqueavance #nenhumdireitoamenos  

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Professores Indígena Sofrem Racismo Institucional

Desde 2014 quando houve o concurso o salário dos professores Indígenas é um salário subsídio fixo e muito baixo comparado com o salário de um professor não Indígena da Rede Estadual. Prova disso é a proposta de reajuste que escancara o racismo institucional promovido pelo Governador Rui Costa e seu Secretário Jerônimo. Na nova tabela um professor Indígena licenciado receberá o valor de 1.538,99 sem direito a atividade extra classe , enquanto um professor não Indígena licenciado receberá o valor de 1.658,00+ 381,43 de gratificação extra classe. Assim o salário de um professor Indígena licenciado 20h será 1.538,99 e um professor não Indígena licenciado será em média de 2.039,43, uma diferença média de 500 reais. O Artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas diz que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.” Exigimos respeito! Equiparação salarial já!!! Via: organização PIBA( Professores Indígenas da Bahia)

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Primeira Indígena Procuradora Pública do Estado da Bahia

A APOINME vem, por meio deste, parabenizar Aléssia Tuxá pela sua aprovação no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Aléssia Pâmela Tuxá, mulher indígena, jovem e aguerrida, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018), tornando-se a primeira Defensora Pública indígena do Estado da Bahia e possível do Brasil. Em conversa com a nossa equipe de comunicação, ela contou que essa vitória é dos povos indígenas, “eu posso ser a primeira, mas vim avisar que logo logo não serei a única”.

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Deixa o Xukuru Governar

Reposted from @marcos_cacique Esta será uma semana decisiva para a representatividade da luta indígena brasileira. A impossibilidade do Cacique Marcos Xukuru, primeiro prefeito indígena eleito no agreste de Pernambuco, de assumir o cargo na cidade de Pesqueira representa não só um ataque aos avanços conquistados, com muita luta, pelos povos originários do Brasil, mas representa principalmente um desrespeito à soberania do voto popular e à Constituição Federal. Não existe um fundamento jurídico sólido que barre a vontade do povo de entender, que depois de muito tempo sendo colonizados por uma pequena elite, era hora de garantir a vitória de uma liderança que nasceu do povo, que conhece o sentimento da importância de lutar e que jamais abandona uma causa. O Cacique Marcos aguarda uma decisão na justiça sobre a sua posse enquanto Prefeito do município, mas conta desde já com um amplo apoio popular que faz com que a principal vitória, que é o reconhecimento das pessoas, já esteja muito bem construída. #DeixaOXukuruGovernar #LutaPelaVida

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Barroso Suspende Decisão da FUNAI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira (01 de fevereiro) suspender os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de proteção do órgão indigenista. *A decisão do ministro atende a uma ação feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao STF*, no dia 14 de janeiro, contra o órgão indigenista do Governo Federal. Desde o dia 29 de dezembro de 2021, a Funai excluiu as Terras Indígenas (TIs) não homologadas das atividades de proteção. Cerca de 239 territórios tradicionais ficaram afetados diretamente com a medida, além de 114 povos em isolamento voluntário e de recente contato. Além da ação no STF feita, através da ADPF 709, em trâmite no STF, a Apib também entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o ato do Órgão. *Outras 15 organizações indígenas também entraram com pedido no MPF por improbidade administrativa contra a Funai.* *SAIBA MAIS:* https://bit.ly/STFBarrosoFunai *#LutaPelaVida* *#EmergênciaIndígena*

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Construção da Escola Oka katuana

O núcleo de educação Indígena diferenciada da comunidade de Olivença funcionou pela primeira vez no ano 2000, isto em casas cedidas pelas próprias docentes da comunidade. Após muita luta pelo corpo docente, os caciques, lideranças e a comunidade, somente em 2009 a prefeitura Municipal de Ilhéus atendeu o pedido e alugou um espaço, que junto com o estado do governo da Bahia asseguraram a oferta de uma educação escolar Indígena Tupinambá. Até os dias de hoje não se foi construído o espaço físico da escola. Dessa forma, os professores, funcionários, lideranças estamos abrindo essa campanha em prol a construção do Anexo Oka katuana, que advém da língua indígena Tupi e o mesmo significa “Casa da Paz e do Bem Estar”, na busca como o nome já diz, o que almejamos é um espaço educacional para os nossos kurumins de qualidade. Ajude nos nessa luta Pix: smayana98@gmail.com #NalutapelaumaEducaçãodiferenciada #Fortalecimentodacultura #EducaçãoIndigenaxEducaçãoEscolarIndígena  

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Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas

Hoje, dia 7 de fevereiro foi instituído o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. A história é um pouco longa, começa por volta do século XV. E de lá para cá, LUTA é tão constante em nossas vidas quanto o ponteiro que marcam os segundos no relógio. Nós, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, discutimos, potencializamos vozes e viemos ecoar a luta por nossos territórios, a luta por justiça, a luta por respeito as nossas tradições, culturas, a luta pelos nossos corpos-territórios. A luta pelo direito de existir e de viver. A luta, das mulheres indígenas, na luta. É preciso mobilizar e fortalecer a potência das mulheres, pois somos uma rede de articulação continuada de luta e resistência que atuam desde a comunidade e associações. Somos professoras, anciãs, benzedeiras e lideranças em destaque à nível regional, nacional e internacional. E hoje, contamos com essas vozes de cada bioma, somos nós por nós, nós por elas e nós pelas que virão. Siga a ANMIGA] nas redes sociais e fortaleça a luta das mulheres indígenas. #ElasPorElas #MulheresIndígenas #LutaPelaVida #EmergênciaIndígena #MulheresBiomas #MulheresAncestrais

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