Author name: Xandao Pankararu

É comum pensarmos em saúde como ausências: ausência de doenças, ausência de dores, ausência de contaminação etc. Essa noção se baseia em um padrão de existência e de ser humano limitado. Um modelo em que a natureza e a saúde são apenas mercadorias e que não considera as diversidades dos povos, suas histórias, modos de vida e compreensões de mundo. É diferente de quando consideramos saúde enquanto produção de vida, algo que se faz coletivamente, na relação com a terra, o território e a natureza. Saúde se faz na relação com os outros (humanos e não humanos), no cotidiano das trocas, no alimento sem veneno (sem agrotóxicos) e culturalmente diverso, na água limpa, no ar puro. Saúde é pertencimento, identidade e cultura. Historicamente os povos indígenas vem garantindo a preservação da natureza, em toda sua diversidade, e resistindo ao processo de destruição ambiental desde o início da colonização, que se fez pela morte, expulsão e exploração desses povos. Negar o território é negar culturas, conhecimentos, modos de vida e vivências de espiritualidade que se dão na relação com a terra. É, portanto, violentar esses guardiões e ameaçar local e globalmente tudo aquilo que sustenta a vida e a saúde. Existe um Projeto de Lei, o PL 490 (PL 2903 no Senado), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que precisa ser barrado no Senado Federal. Esse PL afeta diretamente os direitos dos povos indígenas à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, à educação, à moradia, ao lazer, à liberdade. Afetando esses povos, todos são afetados: nas florestas, nas águas, no campo, nas cidades. A vida do povo trabalhador vai ficar ainda mais sufocante, com as consequências das mudanças climáticas. O PL 490/PL 2903 se baseia na teoria do marco temporal, que afirma que os povos só têm direito à demarcação de seus territórios se estavam ali em 1988. Ou seja, usa um parâmetro arbitrário, ignorando intencionalmente a presença indígena, suas culturas, suas línguas, suas ciências, suas origens e a história de suas lutas, bem como as violências, perseguições, expulsões de terras e confinamento sofridos pelos povos tradicionais na história do Brasil. O PL abre os territórios indígenas para obras de grande impacto social e ambiental, como hidrelétricas, estradas, usinas eólicas, garimpo, mineração, sem precisar consultar as comunidades envolvidas ou a FUNAI. Além disso, flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e propõe que a União tome as terras indígenas em que, da perspectiva não-indígena, “tenha havido alterações dos traços culturais da comunidade”, negando aos povos o direito à história e à mudança O PL foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados (ou seja, sem passar por comissões e debates com a sociedade) e agora segue para votação no Senado Federal. Caso seja alterado, volta para a Câmara, e, se for aprovado, segue para sanção presidencial. Já a “tese do Marco Temporal” (Parecer 001/2017 da AGU)  vai ser votada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 7 de junho. O PL 490/PL 2903 e o marco temporal são inconstitucionais e afrontam direitos fundamentais dos povos originários. Assim, compreendemos que é necessário e urgente a revogação imediata do Marco Temporal e da PL 490/PL 2903, e reivindicamos o direito originário previsto na Constituição Federal de 1988. A saber: Art. 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (CF 1988).        Precisamos nos mobilizar junto aos povos. É necessário o apoio de movimentos sociais e comunidades, instituições, organizações, órgãos internacionais e de todas as pessoas que são a favor da vida no planeta. Diversos desastres ambientais irreversíveis vêm acontecendo devido à exploração sem fim e sem freio pelos que dominam os poderes políticos e econômicos, destruindo todo tipo de vida de imediato. Precisamos da participação de todos que se importam com a vida na Terra. 03 de Junho de 2023 Assinam este documento: PREMISCA – Programa de Residência Multiprofissional Integrada de Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia (UPE – SES-PE) Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde (CPRS) RSMF – FCM UPE (Residência Multidisciplinar em Saúde da Familia – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco) Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo – Garanhuns e Caruaru, UPE. Residentes do segundo ano do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva – UPE/FCM Núcleo Base Margarida Alves, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo – Garanhuns. Núcleo Base Gloria Maria, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família do Campo – Caruaru. CPT – Comissão Pastoral da Terra ONG Thydêwá – Esperança da Terra MIBA – Movimento Indígena da Bahia Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (CONSEA-PE) Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco (Rede SEMEAM) Movimento Camponês Popular Pernambuco (MCP-PE) Laboratório de Nutrição em Saúde Pública do Departamento de Nutrição – UFPE Grupo de Pesquisa Psicologia e Ladinidades –  Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília – UnB. Agrofeira Territorial – Garanhuns Rede Psicologia e Povos da Terra Banquinha Libertária Cordel Antifascisfa Coopanema – Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Águas Belas-PE) Organização dos Professores Indígenas de Novo Airão – OPINA Grupo de Estudo, Sistematização e Metodologia em Agroecologia do Instituto Agronômico de Pernambuco – GEMA/IPA Associação Quilombola de Castainho Associação Guerreiras Quilombolas do Castainho Pataxó T.I. Barra Velha Observatório de Trauma Psicopolitico – USP/UNIFESP Pulsares Saúde AMIGP – Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras Pankararu Coletiva Eu Mais Velha LACS/UPE  – Laboratório de Ações Coletivas e Saúde. Coletivo Riso da Terra Guandu Grupo Agroecológico – Assentamento Carlos Marighella Coletivo Semente das Águas Claras Sociedade das Nascentes Colibri da Mata Cecília Goēy Suñé Novossat – Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA – UPE) e Teia dos Povos Júlia Ireno Di Flora – Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde Coletiva e Agroecologia (REMISCA – UPE)