Um grito por justiça aos povos indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), vem por meio deste, reiterar e reivindicar a importância do Governo Federal assegurar o direito constitucional dos povos indígenas, da área da abrangência da APOINME, em terem seus territórios devidamente demarcados e protegidos pela União.
Fazemos um alerta sobretudo no que tange a conclusão da demarcação das Terras que só aguardam a homologação, pois já estão em etapa avançada no procedimento de reconhecimento, conforme o Decreto 1.775/96.
A APOINME, conta com mais de 30 anos de existência, atuando nas trincheiras junto a uma população constituída por mais de 550 mil indígenas, que integram aproximadamente 75 Povos, residentes em 130 territórios, situados em 10 estados do país, quais sejam: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe.
Fomos nós, povos indígenas do Nordeste, os primeiros que sofreram com o genocídio iniciado pela invasão dos europeus em nossas Terras. Os primeiros a terem o sangue derramado pela colonização, no Brasil, pois roubaram nossos territórios sagrados. Estamos aqui, pois fazemos parte da resistência ancestral que lutou e luta até hoje pela vida.
Na nossa área de abrangência pode-se perceber um percentual bastante reduzido de territórios devidamente reconhecidos e demarcados, quando comparados às outras regiões do Brasil. Estado brasileiro deve construir estratégias de reparação desse contexto a partir da perspectiva de escuta e participação ativa dos povos indígenas e das organizações de base da APOINME.Ressaltamos a importância dessas estratégias levarem em consideração as áreas que possuem maiores índices de confronto, de violações de vulnerabilidade social, como é o caso vivenciado rotineiramente pelas comunidades indígenas da nossa área de abrangência.
Desta forma, a APOINME exige e vem cobrar metas a serem alcançadas para com o Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a partir das suas atribuições, direcione seu olhar para as comunidades indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
É urgente que as nossas especificidades sejam reconhecidas para que o Governo promova a demarcação das nossas Terras Indígenas de forma definitiva, conforme o decreto 1775/96, e assim garanta o direito territorial dos povos que vivem na área de abrangência da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.