FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENA DO CEARÁ
NOTA DE REPÚDIO A GESTÃO AUTORITÁRIA DO ATUAL COORDENADOR DO DSEI/CE QUE TEM RESULTADO NA DEMISSÃO DE TRABALHADORES INDÍGENAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS AO GRUPO POLÍTICO DO DEPUTADO QUE O INDICOU.
“A GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA NO CEARÁ NUNCA ESTEVE TÃO DISTANTE DE SEUS REAIS OBJETIVOS COMO AGORA!”
A entrada do atual Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará – DSEI/CE, tem ocasionado sérios prejuízos a vida dos povos indígenas do Estado. Se não bastasse o currículo desse gestor, que não tem experiência com saúde pública e atuação com os povos indígenas, o mesmo tem desrespeitado a autonomia dos povos indígenas em seus territórios. Isso tem sido traduzido, quando impõe sua gestão centralizadora e desconsidera o controle social da saúde indígena, uma das maiores conquistas da Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, impondo métodos que afasta o direito de consulta aos nossos povos.
O atual coordenador nesse período de pandemia, já mostrou que não tem expertise e nem disposição para combater com a participação indígena o avanço da proliferação do COVID19 nos territórios ocupados pelos nossos povos. Ao invés de assumir a coordenação de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, prefere se esconder atrás de servidores que assumiram o discurso defensivo de apenas justificar ou tentar deslegitimar as reiteradas manifestações sobre omissões ou negligências que tem ocorrido na área da saúde em nossos povos.
É notório o quanto o atual coordenador quer prejudicar indígenas que atuam como profissionais da saúde e ao mesmo tempo são lideranças em suas comunidades e/ou quer privilegiar os seus, quando o tema é ocupação de cargos de trabalhos. Sua arrogância e prepotência não respeita os esforços empreendidos pelos nossos povos e pelo movimento indígena que resultou na conquista do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em nosso Estado e no Brasil.
A estratégia até aqui demonstrada é de acolher os seus, empurrando de goela abaixo e sem consulta às nossas comunidades, profissionais não indígenas com a clara indicação política de seu padrinho deputado, impedindo que indígenas que possuem os mesmos requisitos para o desempenho de tais funções, sejam contratados.
Tomamos conhecimento de decisão unilateral, sem a devida consulta ao Conselho Local de Saúde dos Índios Pitaguary, do desligamento injusto e desnecessário de dois trabalhadores da saúde indígena, Rosa Silva Sousa – AIS e liderança da Comunidade Monguba do Povo Pitaguary e de seu esposo Raimundo Nonato Filho . A decisão, além de ferir o direito de consulta ao Povo Pitaguary e sua instância de controle social, sem a exposição de motivos que ensejaram nessa demissão dos dois, somente caracteriza perseguição e retaliação aos referidos profissionais.
Diante disso, expressamos o nosso profundo repúdio ao coordenador do DSEI/CE, ao tempo em que nos solidarizamos aos profissionais demitidos, nos colocando à disposição para, caso queiram, possam manejar a medida judicial cabível, a fim de reparar os danos morais causados pelas injustas demissões, resultado do abuso de autoridade e de possível assédio moral praticado pelo mesmo.
Fortaleza-CE, 18 de Junho de 2020.