APOINME

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18° Edição do Acampamento Terra Livre

ATL 2022| 18° Edição do Acampamento Terra Livre de 4 a 8 de abril* A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informa que as mobilizações indígenas durante o mês de abril estão confirmadas. E nossa maior mobilização, o Acampamento Terra Livre (ATL), tem data marcada para acontecer entre os dias 4 e 8 de abril de 2022, em Brasília, no Distrito Federal. O abril indígena é uma das principais referências de mobilização popular nos tempos democráticos. Somos a maior mobilização do movimento indígena. Nessa 18° Edição do Acampamento Terra Livre — ATL, em 2022, seguimos mobilizados com o compromisso de lutar pela vida e pelos territórios dos povos indígenas, ocupando Brasília para reivindicar nossos direitos garantidos pela Constituição de 1988. Nossas lideranças e organizações estão se mobilizando desde as aldeias e territórios, garantindo todos os cuidados sanitários e de segurança para mais uma ação histórica do movimento indígena brasileiro. *Vamos demarcar Brasília!* Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsulindigenas | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpin_sudeste *#ATL2022 #AbrilIndígena #EmergênciaIndígena*

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Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2021-2022

Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2021-2022: “Juntos para a promoção da igualdade de gênero”. O objetivo geral do “Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia” é ressaltar o compromisso da União Europeia e dos seus Estados-Membros no pleno respeito dos direitos humanos para todas e todos, mais particularmente na promoção da igualdade de gênero e na eliminação de qualquer forma de discriminação baseada em diversidade de gênero. Para esse fim, a UE no Brasil e as Embaixadas dos Estados-Membros da União Europeia outorgarão um Prêmio de Direitos Humanos à uma Organização da Sociedade Civil (OSC) brasileira, que demonstre seu compromisso com a questão por meio de um projeto emblemático em andamento. Sua colaboração é de grande valia, somando esforços para a divulgação de oportunidades para um maior número de interessados no âmbito dos Direitos Humanos. As informações quanto ao Prêmio encontram-se no site da Delegação da União Europeia no Brasil bem como em nossas redes sociais abaixo: Facebook: https://www.facebook.com/delegacaouenobrasil Twitter: https://www.twitter.com/uenobrasil Instagram: http://instagram.com/uenobrasil O prazo de envio da candidatura foi prorrogado até 8 de março de 2022. A cerimônia de outorga do prêmio está prevista para acontecer em maio de 2022, com data ainda a ser definida. Para mais informações por favor contactar o email: delegation-brazil-political@eeas.europa.eu

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Indígenas Pataxó fazem manifestação contra decreto da Prefeitura de Porto Seguro

Na manhã desta terça feira (08), mais de 100 indígenas Pataxó da aldeia Barra Velha, realizaram uma manifestação pacífica em Caraíva, distrito do município de Porto Segura – BA, essa manifestação foi contra o decreto nº 13.565/22 de 08 de fevereiro de 2022, do prefeito Jânio Natal (PL), que proíbe os indígenas bugueiros da aldeia Barra Velha, de fazer o transporte de passageiros de Caraíva para a Ponta do Corumbau e Barra Velha. O Cacique Suruí e a sua vice Uruba, afirmam neste vídeo, que estão na luta pelo seu povo, e quem que tem de se retirar são os invasores e não os indígenas e, que só vão se retirar de Caraíva, quando o prefeito Jânio vier falar com eles. No demais os Pataxó seguem firmes e fortes em sua manifestação e, só irão se retirar após derrubarem esse decreto totalmente inconstitucional de preconceituoso. Informações e imagens de: Samingo Pataxó – Cood. Microrreional Bahia Sul da APOINME Por: Comunicação APOINME #digaopovoqueavance #nenhumdireitoamenos  

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Professores Indígena Sofrem Racismo Institucional

Desde 2014 quando houve o concurso o salário dos professores Indígenas é um salário subsídio fixo e muito baixo comparado com o salário de um professor não Indígena da Rede Estadual. Prova disso é a proposta de reajuste que escancara o racismo institucional promovido pelo Governador Rui Costa e seu Secretário Jerônimo. Na nova tabela um professor Indígena licenciado receberá o valor de 1.538,99 sem direito a atividade extra classe , enquanto um professor não Indígena licenciado receberá o valor de 1.658,00+ 381,43 de gratificação extra classe. Assim o salário de um professor Indígena licenciado 20h será 1.538,99 e um professor não Indígena licenciado será em média de 2.039,43, uma diferença média de 500 reais. O Artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas diz que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.” Exigimos respeito! Equiparação salarial já!!! Via: organização PIBA( Professores Indígenas da Bahia)

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Cacique Sofre Atentado Contra a Sua Vida

Ontem, no dia 07 de fevereiro, a cacica Maria Erineide, do povo Truká Tupan, foi alvo de disparo de arma de fogo dentro de seu próprio território. Nos últimos anos, as lideranças da aldeia Truká Tupan têm sido vítimas de ameaças e ataques violentos por parte dos posseiros, que vivem próximos ao seu aldeamento há mais de 14 anos. Em outro momento, mais de 18 famílias desse povo denunciaram as práticas ilegais que vêm sendo desenvolvidas dentro do território após as ameaças por disputas de terras, como os cortes de cercas, tiros na aldeia, envenenamento e mutilação de animais, agressões físicas, ameaças de morte, incêndios criminosos e até mesmo o boicote na principal bomba d’água da aldeia. Dado a gravidade da situação, a morosidade no processo demarcatório feito pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a intensificação dos conflitos envolvendo o seu território e as suas lideranças, o povo Truká Tupan vêm solicitando, incansavelmente, apoio ao poder público e aos órgãos indigenistas que possam ajudar o povo Truká Tupan e contribuir para a proteção da vida individual e coletiva de todos aqueles que fazem parte desse aldeamento. Por: Comunicação APOINME. #somostodoserineide #nenhumagotadesangueindigenaamais

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Primeira Indígena Procuradora Pública do Estado da Bahia

A APOINME vem, por meio deste, parabenizar Aléssia Tuxá pela sua aprovação no concurso da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Aléssia Pâmela Tuxá, mulher indígena, jovem e aguerrida, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018), tornando-se a primeira Defensora Pública indígena do Estado da Bahia e possível do Brasil. Em conversa com a nossa equipe de comunicação, ela contou que essa vitória é dos povos indígenas, “eu posso ser a primeira, mas vim avisar que logo logo não serei a única”.

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Deixa o Xukuru Governar

Reposted from @marcos_cacique Esta será uma semana decisiva para a representatividade da luta indígena brasileira. A impossibilidade do Cacique Marcos Xukuru, primeiro prefeito indígena eleito no agreste de Pernambuco, de assumir o cargo na cidade de Pesqueira representa não só um ataque aos avanços conquistados, com muita luta, pelos povos originários do Brasil, mas representa principalmente um desrespeito à soberania do voto popular e à Constituição Federal. Não existe um fundamento jurídico sólido que barre a vontade do povo de entender, que depois de muito tempo sendo colonizados por uma pequena elite, era hora de garantir a vitória de uma liderança que nasceu do povo, que conhece o sentimento da importância de lutar e que jamais abandona uma causa. O Cacique Marcos aguarda uma decisão na justiça sobre a sua posse enquanto Prefeito do município, mas conta desde já com um amplo apoio popular que faz com que a principal vitória, que é o reconhecimento das pessoas, já esteja muito bem construída. #DeixaOXukuruGovernar #LutaPelaVida

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Barroso Suspende Decisão da FUNAI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira (01 de fevereiro) suspender os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de proteção do órgão indigenista. *A decisão do ministro atende a uma ação feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao STF*, no dia 14 de janeiro, contra o órgão indigenista do Governo Federal. Desde o dia 29 de dezembro de 2021, a Funai excluiu as Terras Indígenas (TIs) não homologadas das atividades de proteção. Cerca de 239 territórios tradicionais ficaram afetados diretamente com a medida, além de 114 povos em isolamento voluntário e de recente contato. Além da ação no STF feita, através da ADPF 709, em trâmite no STF, a Apib também entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o ato do Órgão. *Outras 15 organizações indígenas também entraram com pedido no MPF por improbidade administrativa contra a Funai.* *SAIBA MAIS:* https://bit.ly/STFBarrosoFunai *#LutaPelaVida* *#EmergênciaIndígena*

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Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas

Hoje, dia 7 de fevereiro foi instituído o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. A história é um pouco longa, começa por volta do século XV. E de lá para cá, LUTA é tão constante em nossas vidas quanto o ponteiro que marcam os segundos no relógio. Nós, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, discutimos, potencializamos vozes e viemos ecoar a luta por nossos territórios, a luta por justiça, a luta por respeito as nossas tradições, culturas, a luta pelos nossos corpos-territórios. A luta pelo direito de existir e de viver. A luta, das mulheres indígenas, na luta. É preciso mobilizar e fortalecer a potência das mulheres, pois somos uma rede de articulação continuada de luta e resistência que atuam desde a comunidade e associações. Somos professoras, anciãs, benzedeiras e lideranças em destaque à nível regional, nacional e internacional. E hoje, contamos com essas vozes de cada bioma, somos nós por nós, nós por elas e nós pelas que virão. Siga a ANMIGA] nas redes sociais e fortaleça a luta das mulheres indígenas. #ElasPorElas #MulheresIndígenas #LutaPelaVida #EmergênciaIndígena #MulheresBiomas #MulheresAncestrais

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COPIPE lança site em que disponibiliza seu acervo para o grande público

Comissão de Professores/as Indígenas em Pernambuco – COPIPE lança site em que disponibiliza seu acervo para o grande público A partir da próxima sexta-feira (28/01/2022) um importante acervo sobre a trajetória de mais de vinte anos da Comissão de Professores/as Indígenas em Pernambuco (Copipe) estará disponível através do endereço eletrônico www.copipeedu.com. O site foi construído ao longo do último ano, a partir de um processo de pesquisa cultural incentivada pelo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco. No portal, o público encontrará informações e fotografias da história da COPIPE e do movimento da educação escolar indígena em Pernambuco, além da legislação sobre a temática. Publicações de autoria indígena que tratam das histórias e práticas culturais dos povos indígenas de Pernambuco também estão sendo disponibilizadas. São dezenas de livros, jornais e cartilhas de autoria de lideranças, jovens, professores e professoras indígenas, resultantes de processos educativos desenvolvidos juntos a diversas entidades de apoio e que poderão ser baixadas pelos visitantes do site. Segundo Francisca Kambiwá, membro fundadora da Copipe, “para a elaboração do site a gente fez um resgate da memória, muitas coisas estavam espalhadas nos caderninhos já guardados há muitos anos. Uma das coisas importantes é que agora as pessoas vão poder acessar A Borduna, que foi um jornal que nós escrevemos durante vários anos e era muito importante para circular informação entre os povos. Agora elas estão digitalizadas e disponíveis no site. São ações que vivenciamos no interior dos nossos povos indígenas e que agora também poderão ser conhecidas por outras pessoas através da internet. Acreditamos que divulgando nossas lutas podemos juntar forças para garantir novas conquistas”. Para garantir a inclusão do público com deficiência visual, o site conta com ferramentas que possibilitam o acesso às informações por meio de programas de leitor de tela em computador ou dispositivos móveis, bem como, com a audiodescrição (tradução de imagens) produzidas pela COM Acessibilidade. Copipe – A Copipe é um movimento organizado entre os povos indígenas no âmbito da Educação Escolar Indígenas de Pernambuco. É um movimento que em 2019 completou 20 anos, e que nesse período construiu legitimidade entre seus povos para representá-los perante toda e qualquer instituição e ação no âmbito da educação escolar indígenas pensada para nossos povos. De acordo com Pretinha Truká (Edilene Bezerra Pajeú), membro fundadora da Copipe, o site foi construído com a intenção de mostrar ao grande público o trabalho desenvolvido pela Copipe ao longo desses anos, com modelo próprio de organização, que é o retrato das estruturas políticas existente nas aldeias. “O lugar que nós, professores e lideranças indígenas, ocupamos no espaço coletivo da Copipe é uma relação de compromisso, respeito e alianças entre os povos indígenas no estado”. “Também consideramos o nosso site importante para essas novas gerações de professoras e professores indígenas conhecerem o que significou retomar as nossas escolas indígenas, construir uma nova concepção e função social para elas e o papel fundamental do movimento Copipe para a construção dessas novas concepções”, completa Pretinha Truká. Serviço Lançamento do site Comissão de Professores/as Indígenas em Pernambuco – COPIPE Quando: 28 de janeiro de 2022 Onde:www.copipeedu.com     Contato para mais informações sobre o projeto: Lara Erendira de Andrade (81) 99688-4698     Audiodescrição : Figura 1: Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito. A Copipe agora tem site. Saiba mais www.copipeedu.com. Visite-nos! Copipe – Comissão de professoras/res indígenas em Pernambuco. Sobre fundo verde claro, a fotografia de dois homens indígenas levemente curvados com maracá são vistos parcialmente. Usam colares de sementes. O da esquerda está sem camisa. No topo, em vermelho: Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito. À direita, em branco sobre tarja vermelha: A Copipe agora tem site. o site em vermelho. Visite-nos em branco e em verde: Copipe – Comissão de professoras/res indígenas em Pernambuco. Abaixo, as marcas na vertical: incentivo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.   Figura 2: Sobre card verde escuro, com uma faixa verde clara na borda de cima e de baixo. No topo, em letras brancas sobre uma tarja vermelha: Quem somos. Abaixo, em branco: Somos um grupo de representantes de todos os povos indígenas de Pernambuco reunidos/ as com o objetivo de desenvolver ações coordenadas em prol da garantia do direito à educação escolar específica, diferenciada e intercultural no estado. Nós da Copipe, nos organizamos de forma autônoma, do ponto de vista financeiro e político, e temos uma aliança privilegiada com a Articulação de Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME. Estabelecemos parcerias com entidades governamentais e não-governamentais e buscamos a garantia do direito à educação de qualidade para nossas comunidades.   Figura 3: Sobre card verde escuro, com uma faixa verde clara na borda de cima e de baixo e no lado direito. No topo, em letras brancas sobre uma tarja vermelha: Nossas lutas. Abaixo, em branco: » Políticas Públicas que respeite o nosso jeito de fazer educação escolar, considerando a legislação vigente; » Reconhecimento, pela Secretaria Estadual de Educação, do nosso currículo; » Criação da Categoria professor/a indígena; » Concurso público específico para professor/a indígena; » Curso permanente de Licenciatura Intercultural na UFPE; » Criação de cursos específicos para a juventude indígenas.   Figura 4: Copipe – Comissão de professoras/res indígenas em Pernambuco. No site você encontra as publicações escritas por professores/as e lideranças indígenas em Pernambuco. Acesse e baixe. www.copipeedu.com. Mais: nossa história; legislação da política de EEI; fotos de momentos importantes; linha do tempo dos Encontrões da COPIPE. Card com fundo verde. No canto superior esquerdo, a marca da Copipe. Um desenho em verde de um maracá com uma linha ondulada na horizontal ladeado por três setas e o cabo rodeado por um espiral, também verdes, que está dentro de um círculo formado pelo nome e a sigla em letras grandes na parte de baixo. À direita, as letras são brancas sobre uma tarja vermelha. Abaixo, as marcas na vertical: incentivo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de

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