Com a iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG encabeçada pelo Juiz Mateus, e acompanhado pelo Juiz Bruno da comarca de Manga/Januaria e da Desembargadora do TJMG Shirley Fenzi Bertão. Contando com a parceria da Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, APOINME foi representada por Cassimiro Tapeba (Coordenador executivo da APOINME)@itapewa, Xé Pataxó (Coordenador da microrregional MG da APOINME) @xepataxo e Dinamam Tuxá (Coordenador executivo da APIB e Assessor Jurídico da APOINME) @dinamam_tuxa .
Realizaram nesta sexta-feira (25) um processo de escuta, na terra indígena Xakriabá, município de São João das Missões, que contou com a presença de lideranças e representantes da comunidade. O intuito desse iniciativa do TJ é garantir o acesso à justiça dos povos indígenas de Minas Gerais, e assegurar ao sistema justiça do DPE, DPU e outros, para garantir que esses direitos resguardado aos povos indígenas, sejam implementados na comunidade, no caso o povo Xakriabá.
Após esse momento de escuta, se pretende realizar na TI Xakriabá um mutirão cidadão, para regularização dos documentos civis dos indígenas, então essa ação não foi apenas de acesso à justiça, mas também de acesso à cidadania.
Essa ação do TJMG em parceria com a APOINME e a FUNAI, que já teve uma experiência de muito sucesso na TI Maxakali, e que provavelmente será realizada em outros territórios indígenas de Minas Gerais, é de fato uma iniciativa ímpar no país e que esse exemplo de justiça e cidadania, se propague com o mesma competência para todos os estados brasileiros.
E DIGA AOS POVOS QUE AVANCEM, AVANÇAREMOS!
Por Comunicação APOINME
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