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Nós, Indígenas representantes dos Povos dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, e Sergipe, reunidos na aldeia Mata da Cafurna, na Terra Indígena Xukuru Kariri em Alagoas, para realizar nosso Planejamento Estratégico, e para refletir e debater temas fundamentais às lutas da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), vimos apresentar nossas considerações e resultados na forma que se segue: Considerando o contexto de ameaças às vidas e direitos dos povos indígenas no Brasil; Considerando que o atual Governo segue demonstrando sua posição anti-indígena de flagrante desrespeito e ataque às nossas vidas e culturas, nossos territórios, nossas lideranças, nossos direitos e lutas; Considerando todas as medidas que vêm sendo planejadas e implantadas pelo Estado brasileiro no sentido de negar a garantia de nossa existência; Considerando todo esse cenário, nós Povos Indígenas, articulados na APOINME, declaramos que seguimos em pleno fortalecimento de nossa organização, união e ação política para defender nossa existência, nossos territórios, nossos direitos, e a sustentabilidade de nossos Povos. Grandes Guerreiros e Guerreiras não fogem a luta. Por isso decidimos: 1) Deixar marcadas e expressas ao atual Governo quais são as pautas que compõem a nossa luta histórica; 2) Reafirmar nosso direito ao usufruto exclusivo de nossos territórios, e o direito à gestão sutentável de nossos territórios; 3) Repudiar as concepções fascistas, racistas e coloniais do Senhor Bolsonaro, e suas consequentes e sistemáticas manifestações anti-indígenas; 4) Repudiar a ação do atual Ministro da Justiça Sérgio Moro que, como base no Parecer 001 da AGU, devolveu à Funai 17 processos de demarcação de Terras Indígenas, visando inviabilizar a conclusão dessas demarcações; 5) Fortalecer nossas relações com nossas bases e fortalecer a ação das microrregiões da Apoinme; 6) Fortalecer e intensificar os espaços de atuação de nossas mulheres e nossos jovens; 7) Investir em mecanismos de financiamento de nossas ações, como por exemplo a criação de um fundo próprio de nossa Organização Apoinme; Av. Sigismundo Gonçalves, 654. Varadouro, Olinda-PE. CEP: 53.010-240 Telefones: (27) 99782-5400 – (87) 8104-8849 apoinmebra@gmail.com / paulo.tupiniquim@gmail.com / gvpankararu@hotmail.com ???? Investir na troca de saberes entre os Povos de nossa área de abrangência; 9) Intensificar os processos de formação politica de nossas lideranças; 10) Qualificar as informações sobre nossos contextos socioculturais, para fortalecer nossas ferramentas de lutas; 11) Fortalecer a atuação de nossos pesquisadores, técnicos, e acadêmicos indígenas, buscando, inclusive, a realização de um encontro para pensar ações que potencializem suas ações no âmbito da Apoinme; 12) Fortalecer a atuação nos espaços das escolas de nossas aldeias, exercitando o diálogo, transmitindo e valorizando nossas culturas; 13) Intensificar parcerias com governos estaduais e municipais e com atores da sociedade civil, visando somar esforços para implementar ações que contribuam com o alcance dos objetivos da Apoinme e com a efetivação da agenda indígena em geral; 14) Manifestar em casos de falas ou ações de parentes que, em qualquer instância, falem ou ajam em nome do Movimento Indígena sem representá-lo, sempre que for necessário e possível; 15) Reforçar e aprofundar a comunicação e a transparência no âmbito de nossa Organização; e por fim, 16) Manifestar nossa posição em defesa da vida e autonomia dos Povos Indígenas que se encontram em situação de isolamento voluntário, REPUDIANDO de forma veemente a indicação de um pastor evangélico para assumir a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, e reafirmar a importância da manutenção da ‘Política do Não Contato’, e da e manutenção dessa Pasta sob a coordenação de indigenista do quadro da Fundação com especialização técnica para gerir a política. Na certeza de que saímos desse Encontro fortalecidos, sob a proteção dos Encantados e a união dos parentes, reafirmamos aos nossos: DIGA AO POVO QUE AVANCE! AVANÇAREMOS! Mata da Cafurna, 31 de janeiro de 2020 Coordenação Executiva da APOINME Av. Sigismundo Gonçalves, 654. Varadouro, Olinda-PE. CEP: 53.010-240 Telefones: (27) 99782-5400 – (87) 8104-8849 apoinmebra@gmail.com / paulo.tupiniquim@gmail.com / gvpankararu@hotmail.com

DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO NORDESTE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO – APOINME CONTRA O PROJETO DE LEI DO GOVERNO BOLSONARO QUE PRETENDE REGULAMENTAR A MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS E O AGRONEGÓCIO EM TERRAS INDÍGENAS – NÃO AO PL DA DEVASTAÇÃO A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vem a público manifestar a sua posição de preocupação e repúdio acerca do envio do PL s/nº do Governo Bolsonaro, que pretende de forma assodada e tendenciosa regulamentar o § 1º, do Art.176 e §3º, do Art. 231 da Constituição Federal de 1988, coma pretensão de estabelecer normas para a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e, para o aproveitamento de recursos hídricos como matriz de geração de energia elétrica em Terras Indígenas, instituindo a indenização pela restrição do usufruto dos Territórios Indígenas. Após a entrada do PL na Câmara dos Deputados, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, determinou a imediata constituição de uma Comissão Especial para dispor sobre o referido PL, ferindo o acordo firmado no ano de 2019, em que a mesa diretora da Câmara, não colocaria em tramitação tal Projeto de Lei. A propositura, além de inconstitucional, já que afronta Cláusulas Pétreas da própria constituição, viola frontalmente os direitos dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o cenário conflituoso já instalado em diversas regiões do país, especialmente em áreas em que “o garimpo” tem atuado na clandestinidade e agido com violência contra as comunidades e povos indígenas, que têm atuado na defesa de seus territórios. A APOINME destaca ainda que tal medida legislativa, fragrantemente viola tratados internacionais no qual o Estado Brasileiro é segnatário. A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, determina que todas as medidas legistivas e administrativas capazes de afetar os povos indígenas, estes devem ser consultados de forma prévia, livre e informada, o que não tende a ocorrer, tomando como referência outras medidas do Governo Brasileiro, já materializadas anteriormente. O Governo Bolsonaro, desde o início de sua gestão, elegeu os Povos e Territórios Indígenas como inimigo. Afirmações e posturas antiindígenas, não condizentes com o cargo de Chefe de Estado tem sido a tônica. Para além de posicionamentos políticos contrários aos direitos dos povos indígenas, e, tendenciosamente alinhado com interesses de “oligarquias tradicionais” do Brasil, que atuam no campo do agronegócio ou de outros setores hegemônicos na economia brasileira, tem colocado nossos povos numa situação de maior vulnerabilidade. Nossa organização requer ao Presidente da Câmara, com base em seu Regimento Interno, especificamente por meio da alínea b, § 1º do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que devolva ao Governo Federal, autor desse Projeto de Lei Inconstitucional, caso contrário, não envidaremos esforços para mobilizar todos os povos indígenas de nossa região de abrangência para combater a Estrutura do Estado que tem atuado para violar nossos direitos. Atuaremos no campo político e judiciário, mobilizando a comunidade intercional e indo para o enfretamento direto se preciso for para defendermos os nossos direitos. Pelo direito a Mãe Terra e pela memória dos nossos ancestrais. Pelo direito ao usufruto exclusivo dos nossos territórios e o direito de reprodução física e cultural nesses territórios. Pela cultura e projetos de vida do bem viver com as nossas florestas de pé com todas as suas riquezas naturais, dizemos não ao PL da devastação do Governo Bolsonaro. Brasília – DF, 06 de Fevereiro de 2020 / paulo.tupiniquim@gmail.com /gvpankararu@hotmail.com

Graciela Guarani, natural da Aldeia Jaguapiru, Município de Dourados – MS, mas que a 10 anos vive junto com seu companheiro Alexandre Pankararu, em Jatobá – PE, município que abrange uma parte do território Pankararu. Graciela a mais de 12 anos é cineasta e comunicadora social indígena e, vem realizando vários trabalhos nessas funções, já dirigiu e fotografou seis curtas e um longa, sedo todos premiados em diversos festivais de cinema pelo Brasil, mas em 2019 ela chegou ao auge com o curta “Opará Morada de Nossos Ancestrais”, esse custa em apenas um festival levou 4 prêmios e dois deles foi de melhor direção e melhor curta Metragem dos Sertões, funções essas executada por Graciela. Atualmente também ela da assessoria de comunicação a APOINME – Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo, também é coo-fundadora da produtora de cinema Olhar da Alma Filmes, sem contar que percorreu todos os povos indígenas de Pernambuco, com a Casa de Cinema de Olinda, realizando o projeto Cinema de Índio, dando oficinas de realização de cinema. Por conta disso tudo e muito mais coisas voltada, a luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil, que Graciela Guarani se tornou um dos destaques da Belinale 2020 e, fará parte da mesa redonda internacional de organizações femininas em cinema e mídia. Belinale é o Festival Internacional de Cinema de Berlim – Alemanha, um do mais conceituado festival de cinema do mundo e, esse ano conta com a participação de 255 destaques de 86 países e, será realizado de 22 a 27 de fevereiro de 2020. Esse festival já conta com um fato histórico, pois essa é a sua 18ª edição e pela primeira vez terá uma indígena Brasileira como destaque, representando assim todas as mulheres cineastas indígenas do mundo, mas também podemos dizer que ela representa as mulheres indígenas no geral, sendo cineasta ou não. Esse de fato é uma grande reconhecimento para o cinema indígena, onde uma mulher, mãe e indígena, ganha espaço de renome em um festival como o Berlinale, parabéns Graciela Guarani, você é um exemplo de persistência, resistência e luta, uma mulher a ser admirada e respeitada, por dar uma nova cara ao cinema indígena para o mundo, mostrando em seus filmes, não apenas o tradicional, mas sim as necessidades e luta dos povos, fazendo do cinema indígena também um espaço de luta.

Em tempos de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, e por isso esse ano não vamos ter o nosso Acampamento Terra Livre 2020, sendo assim a APOINME decidiu realizar a e, através de live de 26 a 30 de abril, pelo canal no YouTube Apoinme Oficial e Facebook Apoinme Brasil, iremos promover palestras e debates pertinentes aos povos indígenascomo terra e território, saúde, educação, mulher indígena, juventude indígena, atual cenário da politica nacional voltada aos povos indígenas e sobre a pandemia entre outros assuntos, após as discussões iremos também promover as live culturais com apresentações culturais e musicais de artistas indígenas e não indígenas. 26 de Abril, Direitos indígenas, práticas culturais, movimento indígena, gestão e sustentabilidade dos territórios, questões ambientais. 27 de Abril, Conhecimentos e medicina dos tradicional, ameaças à saúde indígena, saúde mental dos povos indígenas, demandas indígenas em época de pandemia; saúde dos indígenas fora das aldeias. 28 de Abril, Formação acadêmica, práticas interculturais, permanência nas universidades, escola e identidade. 29 de abril, quarta-feira, a partir das 16h tem a live, MULHERES INDÍGENAS;O protagonismo das mulheres indígenas nos diferentes espaços de decisões políticas, violência contra as mulheres indígenas, machismo/patriarcado, mulheres lideranças e hipersexualização da mulher indígena. Participação de Dorinha Pankara, Elizângela Pankararu, Julieta Paredes Carvajal Aymara, Ayruma Tuxa, Ângela Kaxuyana e Graciela Guarani na mediação. 30 de Abril, A juventude indígena na luta pelo fortalecimento identitário e o diálogo acerca da diversidade sexual nos território. Protagonismo da juventude, profissionalização, formação de lideranças, perspectiva de vida comunitária, espaços de articulações da juventude, sexualidade indígena, preconceito, saúde mental, avanços e enfretamentos.

Live “Coronavírus nos territórios indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo”. O crescimento dos casos confirmados, suspeitos e mortes, ascende a preocupação de uma catástrofe eminente.

É com imensa tristeza que compartilhamos essa nota do DSEI ALSE, infelizmente perdemos mais uma indígena na batalha contra o coronavírus. NOTA DE ESCLARECIMENTO No dia 07/05/2020 uma indígena, de 56 anos, da etnia Kariri Xocó, residente na aldeia Kariri Xocó veio a óbito. A indígena em questão apresentava comorbidades, sendo uma delas cardiopatia, o que ocasionava dispneia e cansaço. Em 03/05 (domingo) solicitou ao carro 24 hrs do polo base que levasse até o pronto socorro do município de referência, que é Porto Real do Colégio-AL, que achou prudente encaminha-lá para o hospital de Propriá-SE. Em Propriá ela foi considerada como suspeita de Covid-19, devido aos sinais e sintomas apresentados, sendo alocada na área de isolamento do hospital. No dia 04/05 foi realizo o exame de PCR para deteção de Covid-19, e apenas em 08/05 o resultado foi liberado pelo Lacen-19 onde foi constato que a indígena estava com Covid-19. O DSEI já está realizando investigação para detecção do local de possível contaminação da indígena. Em nome da SESAI queremos externar os nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos. Ivaldo José da Silva Melgueiro Coordenador Distrital Dsei ALSE

Hoje não vamos fazer uma nota de pesar para os 12 indígenas do Nordeste que morreram pela COVID-19, iremos homenagear eles e elas, lembrando do que um sábio parente indígena nos disse uma vez, que quando lembramos de nossos mortos , eles permanecerão vivos entre nós. Por isso iremos homenagear os 12 que nos deixaram nessas duas semanas vitimas de um vírus perverso. Lembrando que eles amaram muitas pessoas e também foram amados por muitas pessoas; lembrar também que eram pais, mães, filhos (as), avós, avôs, netos (as), que sonhavam e faziam planos de vida, mas que infelizmente foram interrompidos rapidamente. Por isso viemos não só para lamentar, mas também para agradecer a cada um/uma desses 12 indígenas que nos deixaram e dizer que suas mortes não foram em vão, cada um de nós guerreiros e guerreiras, que estamos aqui homenageando vocês, vamos lutar para que essa pandemia não leve mais de nossos parentes. Vamos lutar e, em memória a vocês que nos deixaram, vamos combater esse vírus , vamos cuidar uns dos outros para que mais de nós não se vá, vamos nos abraçar e não vamos soltar as mãos, mesmo que seja de longe respeitando o distanciamento social. Vamos deixar a nossa homenagem aos Tapeba – CE, Tabajara – CE, Potiguara – RN, Pankara – PE, Pipipã – PE, Kariri Xokó – AL e aos Fulni-ô – PE, estamos com vocês.  

Na manhã dessa terça feira 19 de maio, foram entregues 150 cestas básicas e 150 kits de higiene que contemplará neste momento as aldeias Guarani, Amarelos e parte de Córrego do Ouro e Comboios, duas semanas atrás aconteceu a mesma ação com entrega de 80 cestas e kits de higiene que contemplou a Aldeia Tupiniquim de Caieiras Velhas, agradecemos a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, a SEPIR e a deputada estadual Irini Lopes que contribuiu para que essa ação acontecesse, vamos continuar com a articulação até que todas as 12 aldeias do município de Aracruz sejam contempladas. Essa ação foi realizada após a APOINME e APIB terem enviado um documento ao governo do estado do Espírito Santo, informando a necessidade do povo Tupiniquin e Guarani que vivem no estado. Por Paulo Tupiniquin (Coordenador Geral da APOINME)