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NOTA DE PESAR

Com extrema tristeza viemos a público compartilhar a nota de pesar do Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia O Conselho Indígena do Povo Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia – CIPASAC expressa seu profundo pesar por ocasião do falecimento do Sr. Cleilson de Lima Oliveira (50 anos), integrante da Comissão de Lideranças Indígenas da Reserva Taba dos Anacé, Membro Titular do Conselho Fiscal do CIPASAC e integrante da Brigada Anacé. Desde o último 23 que ele se encontrava internado numa Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Municipal de Caucaia, com suspeita de COVID – 19 (foi realizado teste mas o resultado ainda não foi divulgado e/ou confirmado), e na noite de ontem não resistiu a uma parada cardíaca. Grande entusiasta na luta pela constituição da Reserva Indígena Taba dos Anacé, Cleilson teve incisiva atuação nas reuniões entre Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio – Funai, Petrobras, Ministério Público Federal – MPF e Comissão de Lideranças, representando a comunidade com disposição, compromisso e zelo. Guerreiro corajoso, nunca se eximiu de pontuar suas inquietações, dúvidas e sugestões. Homem de opinião consistente, sempre foi muito direto com as palavras e prezava por falar a verdade, de maneira forte, em alto e bom tom, sem temer o impacto que ela iria causar. Prezava pela honestidade como princípio de vida, balizando suas ações e decisões de forma muito justa, sempre tendo o esmero na buscar pelo bem comum e união da comunidade. Habilidoso construtor, levou o capricho como regra ao trabalho de mestre de obra e imprimia sua marca de distinto profissional em todos os seus afazeres. Defendia e amava o território, sempre pontuando a necessidade de cuidarmos da Terra, das matas, dos rios, lagoas e demais espaços da Reserva, sendo esse um importante legado por ele deixado, e também uma oportuna forma de mantermos a sua memória viva entre nós. Diante dessa lamentável situação, reforçamos o apelo de mantermos o isolamento e distanciamento social, solicitando que aqueles que puderem fiquem em casa, usem máscaras, adotem os cuidados com as higienização e sigam as recomendações e orientações das autoridades de saúde. Prestamos nossas condolências e solidariedade aos seus 6 filhos, 2 netos, companheira, pais, irmãos e irmãs e demais familiares. É dolorosa a perda de uma grande liderança! Nossa Reserva encontra-se de luto, em profundo sentimento de tristeza e consternação, o que contrasta copiosamente com sua alegria e determinação de viver. CLEILSON ANACÉ, PRESENTE! Reserva Indígena Taba dos Anacé, Caucaia – CE, 26 de maio de 2020.

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Manifesta contra os diversos retrocessos dos direitos indígenas

Jovens indígenas Tabajara da Paraíba, fazem um manifesta contra os diversos retrocessos dos direitos indígenas e um deles em especifico é a MP 910/2019, que tramita na Câmara dos Deputados sob a referência de PL 2633/2020. O referido Projeto de Lei busca regularizar enormes extensões de terra, tanto na Amazônia Legal quanto nas outras regiões do Brasil, outorgando a propriedade de terras ilegalmente ocupadas por grandes grileiros interessados em áreas de proteção ambiental. É fato que a grilagem tem também proporcionado o desmatamento de expressivas áreas florestais causando a destruição da natureza e a deterioração da vida no planeta. Os jovens também manifestam contra o Parecer Normativo 001/2017, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 20 de julho de 2017, determina que toda a administração pública federal adote uma série de restrições à demarcação de TIs. Entre elas, estão as condicionantes da decisão do STF sobre o caso da TI Raposa Serra do Sol (RR), de 2009, e a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, no dia 07 de maio, pedido para suspender os efeitos de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), mas como ainda esse parecer ainda está em tramitação, se torna um caso preocupante para os povos indígenas do Brasil. E por fim os jovens faz um protesto contra o atual presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro, pela política genocida que ele vem realizando contra os povos originários e tradicionais do Brasil, FORA BOLSONARO, assim escrito em um dos cartaz. E diga o povo que avance.

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CARTA DE REPÚDIO

CONSELHO DE LIDERANÇAS DO POVO POTIGUARA DA PARAÍBA E O CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA (CONDISI POTIGUARA) Nós, Conselho de Lideranças do Povo Potiguara e o Conselho Distrital de Saúde Indígena Potiguara, repudiamos a nomeação do sr. VILSON ROBERTO ORTIZ GRZECHOCZINSKI, conforme a portaria 1.222 de 26 maio de 2020 com publicação no DOU em 29 de maio de 2020, para coordenação do DSEI POTIGUARA- PB. Isto se justifica por esse ato ir de encontro ao que determina a OIT 169 em seu art.6º, o qual foi recepcionado pela nossa Constituição Federal de 1988, no tocante à consulta prévia ao povo indígena. Consideramos que está nomeação tem caráter intempestivo e que atrapalha a gestão harmoniosa do DSEI-PB e do povo potiguara da Paraíba. Estamos temerosos por não saber o perfil da pessoa indicada para o cargo de coordenador do DSEI POTIGUARA, pois sabemos que a saúde indígena tem suas especificidades que precisam ser respeitadas frente as peculiaridades de cada povo. Compreendemos que os esforços para assegurar o direito de viver dos Povos Originários mediante a situação desta PANDEMIA do COVID-19deve ser redobrado e entendemos que uma mudança no DSEI POTIGUARA sem conhecimento e consulta aos usuários, é uma prática inoportuna, que põem em risco o trabalho que vem sendo desenvolvido de forma conjunta com o Povo Potiguara da Paraíba. REPUDIAMOS também a falta de diálogo por parte do governo com o Povo Potiguara -PB, sobre tal questão. Esta decisão fere as leis internacionais e a constituição federal brasileira, e também a Lei 8.080, que garante o atendimento à saúde, porém a específica lei nº 12.314/2010, de 19 de outubro de 2010, que autoriza a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no âmbito do Ministério da Saúde, foi um grande avanço para todos os povos indígenas do Brasil, pois apresenta um modelo de atenção diferenciada, que foi discutida juntamente os povos e as lideranças indígenas, desde então buscando o aperfeiçoamento no atendimento digno e de qualidade aos indígenas, respeitando sempre crenças, costumes e a nossa tradição. Sendo assim, é com grande indignação que recebemos a notícia da nomeação. Diante do exposto, solicitamos formalmente da SESAI explicações, quais foram os critérios adotados para ocupação e nomeação do cargo supracitado, bem como que nos encaminhe o currículo do sr. VILSON ROBERTO ORTIZ GRZECHOCZINSKI . Aldeia Forte, Baía da Traição-PB,30 de maio de 2020

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NÃO a discriminação dos indígenas infectados pelo COVID 19

Diante a essa pandemia nós povos Indígenas estamos passando por inúmeras situações difíceis, mais não contávamos que na luta pela sobrevivência iríamos nos deparar com discriminação por está doente. Colocamos a reflexão que estamos todos lutando contra um inimigo invisível, e que todos estamos vulneráveis a se infectar por esse vírus, não porque queremos, mais pelo fato que ele virou comunitário. Pratiquem a empatia, seja solidário, transmita amor ao próximo, não esqueçam que as nossas lutas são as mesma, e que o que nos fortalece é a nossa coletividade, que vem da nossa ancestralidade, é cultura. Vamos todos juntos dizer NÃO a discriminação dos indígenas infectados pelo COVID 19, e dizer SIM ao abraço virtual, a palavra de carinho, a ajuda para com o outro, porque só assim o nosso parente irá ter forças para vencer o COVID 19.

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Recurso emergencial da APOINME, ajuda indígenas da Paraíba e Piauí

Com o recurso emergencial que a APOINME repassou para as suas micros regionais, já estão começando a surtir efeitos pois as micros da Paraíba e Piauí, já estão utilizando desse recurso para atender suas comunidade no intuito de combater o coronavírus, a micro di Piauí adquiriu 338 frascos de álcool em gel de 400 ml cada e 900 máscaras que vai atender diretamente 212 famílias da aldeia Piripiri e 126 famílias da aldeia Nazaré Lagoa de São Francisco, ambas aldeias do povo Tabajara do Piauí. A micro regional da Paraíba adquiriu 200 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene pessoal, para atender 200 famílias carentes do território Potiguara da Paraíba. Essa ação tem o intuito de combater o novo coronavírus nas aldeias e, com isso também salvar vidas. Esse recurso financeiro que a APOINME repassou para as micros, foi resultado das Vakinhas on-line da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da APOINME, também teve uma doação da Amazon Watch, doações também de parceiros e pessoas sensíveis ao combate contra o novo coronavírus. Por isso é de estrema importância que vocês contribuem também com nossas vaquinhas. O link de nossa Vakinha se encontra na Bio da pagina da APOINME no instagram. vaka.me/894829  

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Luta contra o novo coronavírus.

Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo na luta contra o novo coronavírus. Desde que começou as ações restritivas e isolamento social no Brasil, muitos povos indígenas realizaram algumas barreiras sanitárias em seus territórios, mas com o aumento dos casos onde se deparamos com uma situação incontrolável, as barreiras indígenas endureceram e estão mais rígidas, esse vídeo mostra um pouco dessas ações. Em meio da maior pandemia que a humanidade enfrenta em cem anos, indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, desenvolvem ações preventivas na lutar contra o COVID 19 e proteger seus povos contra esse vírus. Na luta pelo combate ao novo coronavírus, povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, desenvolvem estratégias para protegerem seus povos e através deste vídeo mandam mensagens de apoio a prevenção a outros povos indígenas. Vídeo com imagens enviadas por: @tingui.filmes @jaak_moura96 @jeaneatikum

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Saúde Indígena, Pandemia e “Segredinhos” de Gestão

O que está por detrás da rejeição da SESAI ao PL 1142 ​O Brasil, saltou rapidamente da esperança de sequer ser atingido pela pandemia, por conta de sua posição geográfica tropical, a segundo colocado mundial em números de mortes e casos totais de infecção. As causas podem ser muitas e não existe um único culpado. É preciso ter em mente que trata-se de uma pandemia e como tal ela não escolhe as pessoas por conta de sua posição ideológica, cor, raça, etnia ou classe social. O Covid-19 é o agente mais democrático na história do Brasil desde sua invenção. ​O presidente que solicitou que os governadores cancelassem o carnaval por conta dos riscos de contaminação é o mesmo que minimizou esses riscos indo a manifestações e não usando máscaras e chamando a pandemia de “gripezinha” e os governadores que se uniram para salvar vidas são os mesmos que não deram ouvidos sobre os riscos do carnaval e que têm feito do combate ao Covid-19 um verdadeiro balcão de negócios, nem todos eles lícitos. A surpresa é a participação do próprio governo federal que critica os estados e municípios nesses negócios como veremos logo mais. ​Para nós indígenas considerando a gravidade da pandemia e os (des)caminhos da política indigenista do governo atual, o que ainda parece ser o único caminho seguro é mantermos, por nossa própria conta e com nosso esforço, um isolamento social ostensivo em relação aos não indígenas. Essa tem sido a estratégia adotada até aqui, mas ela não tem a sustentabilidade que precisamos porque infelizmente nos tornamos dependentes dos produtos manufaturados dos não indígenas. ​Os primeiros casos de Covid nas nossas aldeias foram “brindes” ofertados pela gestão ruim de pessoal no DSEI Alto Solimões que permitiu que um médico infectado fosse para a aldeia e contaminasse os parentes ali, iniciando uma seqüência de casos de transmissões comunitárias que se alastrou por quase todo o DSEI. ​A pandemia chegou ao Brasil em um momento em que a SESAI começava a tentar se reorganizar após a gestão ruim de Silvia Nobre que desarticulou completamente o pouco que ainda funcionava. Na gestão de Silvia Nobre, o Coronel Robson Silva chegou à SESAI para ser chefe do DEAMB, não por escolha de Silvia, mas por ser homem da confiança do então ministro Mandetta. Corria nos bastidores da SESAI em Brasília que o ministro da saúde procurava uma oportunidade de exonerar a secretária que utilizava o cargo mais para fazer propaganda do presidente e participar de reuniões de mulheres bolsonaristas do que para gerir a saúde indígena e possivelmente estaria envolvida em um grande esquema de desvio de recursos em contratos de horas vôo da saúde indígena, o que não deixava de ser contrasensual, uma vez que a mesma posava de caçadora de corruptos, apesar de trazer de volta à SESAI de forma oficiosa velhos corruptos do tempo do governo petista. ​Robson Silva exercia uma espécie de gestão paralela na SESAI e segundo se comentava à época, era ele que de fato mandava no órgão, até que foi nomeado como Chefe de Gabinete de Mandetta, o que só demonstrava sua ligação com o mesmo. ​Os boatos sobre desvios de recursos públicos começaram a pressionar o ministro Mandetta para que tomasse providências em relação a Silvia Nobre. Silvia e Robson em meio ao decreto chamado revogaço, que revogou diversos colegiados de controle social tiveram a possibilidade de encaminhar a justificativa da necessidade de permanência do Fórum de Presidentes de CONDISI na estrutura central da SESAI, uma vez que o mesmo seria extinto, e apesar de terem recebido da equipe de apoio ao controle social uma justificativa plausível, de comum acordo não o fizeram e é preciso pensar que sem o FPCONDISI a SESAI fica sem acompanhamento dos povos indígenas no nível central e sem possibilidade de acompanhamento e fiscalização, o que talvez fosse o desejo de ambos. ​Com o aumento da pressão por parte do controle social para que o ministro Mandetta exonerasse Silvia por conta de pagamento de propina num contrato de hora vôo e para evitar que o controle social divulgasse as denuncias que já haviam sido encaminhadas aos órgãos de controle. O agora Chefe de Gabinete garantiu que a secretária seria exonerada e que só era necessário esperar um pouco. Nesse momento Robson silva se esforçava por reconstruir a reputação de Mandetta junto aos povos indígenas que havia ficado abalada por conta do desejo manifesto por diversas vezes por Mnadetta de extinguir a SESAI e municipalizar a saúde indígena. Robson garantia que Mandetta havia se arrependido e que queria fortalecer a SESAI. ​Pouco tempo depois Silvia Nobre foi de fato exonerada e o próprio Robson Silva assumiu a SESAI em comum ambos tinham o completo desconhecimento do que fosse saúde indígena e legislação do próprio SUS. Tobson assumiu a SESAI prometendo consertar os desarranjos feitos por Silvia Nobre e apurar as denuncias de desvios, o que de fato até o momento não aconteceu. Ele prometeu que daria um jeito de reorganizar o controle social e reinstituir o FPCONDISI, o que também nunca vez, ao contrário propôs uma reinstituição dos Conselhos Distritais tirando deles o poder de deliberação, o que só não foi levado a cabo por conta da vigilância dos indígenas que participavam da comissão organizadora da VI CNSI. ​Ao contrário de se aproximar, Robson seguiu o modelo anterior de centralizar todas as compras no nível central, de onde estrategicamente haviam afastado o controle social deixando o caminho livre para que fizessem uma gestão sem participação e sem controle social. É com esse cenário que nos atingiu de forma pesada a pandemia, e é esse hoje o nosso principal problema. Os distritos se tornaram unidades subalternas reféns do que pensam e fazem os gênios de Brasília que pouco ou nada sabem sobre a saúde de nosso povo e cuja prepotência e arrogância impedem sequer de consultar. Sem o Fórum de Presidentes as decisões relacionadas ao combate à pandemia foram todas unilaterais. E foi exatamente isso que aconteceu também em relação

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