Nesse ultimo dia 24 de julho, representantes da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – COPIPE se reuniu com o Secretário de Educação de Pernambuco, com o objetivo de discutir a possível volta às aulas presenciais e peculiaridades de cada povo e Protocolos
sanitário e de convivência (infraestrutura necessária ofertada pelo Estado para que
os protocolos sejam estabelecidos) e Transporte.
Onde foi dado os seguintes encaminhamentos:
1. Possível volta das aulas e Protocolos sanitário e de convivência;
- A retomada das aulas presenciais será em etapas, cada uma delas será orientada
por protocolos setoriais construídos pelo órgão de controle sanitário do Estado;
- Durante o processo de retomada das aulas, se porventura houver alguma
contaminação por parte de estudante, professor ou qualquer outro funcionário da
Escola, está será imediatamente isolada;
- A Educação Infantil será uma etapa muito cuidadosa no âmbito da volta às aulas,
necessariamente precisará passar por uma construção através de escutas
prioritariamente das famílias dos estudantes;
- Serão implantados lavatórios nas Escolas de todo o Estado.
- Será viabilizada uma forma de garantir a higienização cotidianamente nas
Escolas, e para isso será viabilizada a chegada de água nelas. Por exemplo, se
porventura chegava apenas um caminhão pipa na escola antes da pandemia, agora
chegará dois.
- O PDDE Especial (recurso do Governo Federal) veio com o intuito de, também
ser utilizado esse recurso para compra de uma maior quantidade de materiais de
consumo higiênico como, materiais de limpeza, álcool 70% gel e líquido, entre
outros;
- Para a retomada das atividades, a Secretaria de Educação disponibilizará máscaras
bucais para todos os estudantes e agentes da Educação com adição de proteções
oculares para professores, bem como, termômetros infravermelhos para as
escolas;
- O Governo de Pernambuco estará lançando um programa de internet grátis através
de um aplicativo para utilização de professores e estudantes, para dar ênfase às
estratégias pedagógicas. Tal programa está em construção e possivelmente será
apresentado pela Secretaria de Educação ainda neste mês de julho. (Solicitamos
equipamentos para professores e estudantes);
2. Transportes;
- Será construído um formato que dê ênfase para que todos os motoristas da
Educação Escolar Indígena em Pernambuco recebam, inclusive retroativo aos
meses de abril, maio, junho e julho. Com possibilidades desses retroativos serem
integrais de acordo com a linha de cada motorista.
Observação: é preciso levar em consideração que está em vigor um Decreto e este
estabelece o fechamento das escolas, portanto, os órgãos de controle como
Ministério Público e Tribunal de Contas entendem que os motoristas não rodam e
são contratadas a prestação de serviço sem gerar vínculo à instituição, por parte
destes profissionais. Porém, os motoristas não têm culpa da pandemia e os outros
agentes da Educação tem recebido seus salários desde o início da pandemia.
- Uma comissão foi instituída e, a partir de segunda-feira (27/07), irão discutir
estratégias e buscar recursos do Estado para a possibilidade do pagamento dos
motoristas, inclusive retroativo como já dito acima.
Comissão:
Superintendência: Caetano;
Chefe do Setor: Severino;
Copipe/Conselho: Thiago Xukuru;
Copipe/Apoinme: Ari Pankará;
Secretaria de Educação: Fred Amâncio.
3. Outras questões importantes discutidas e encaminhadas;
- Será feita uma consulta a Secretaria de Ação Social, para possibilidades do
advento de mais uma demanda de Cestas Básicas para os estudantes para todos os
povos indígenas;
- Contratações (professores e terceirizados), Licenças-maternidade e novas linhas
de transporte estão suspensas até a extinção do Decreto de Fechamento das
Escolas. Estas ocorrerão de acordo com a necessidade e sob justificativa;
E por fim a APOINME também doara 1.200 (mil e duzentos) Álcool em gel, para a educação escolar indígena de Pernambuco.