Author name: Xandao Pankararu

Indígenas Pataxó da Aldeia Tibá, indignados com a exploração descontrolada de um areal no território Pataxó Comexatiba, Prado – BA, resolveram realizar a autodemarcação no início do mês de agosto de 2023 desta área, com o objetivo de preservar o meio ambiente e também os quatro rios que ali passam. No último dia 29 de Dezembro de 2023, os Pataxó receberam a visita truculenta de uma pessoa acompanhada por um agente da polícia civil, se dizendo ser dono de onde funcionava o areal, e alegando que tinha uma intimação ao cacique da Aldeia Tibá, com isso lideranças indígenas do Território Comexatiba escreveram um manifesto, onde relatam suas indignações e anseios. Segundo o manifesto “Na manhã da quarta feira, às 7.30 do dia 02 de agosto de 2023, moradore(a)s Pataxó da Aldeia Tibá, indignado(a)s com a intensificação da exploração ilegal da mineração de areia e do uso de sua Terra Indígena Comexatiba para depósito do lixo que vinha sendo recolhido na vila, decidiram por fazer sua autodemarcação do areal”. Esse areal vinha impactando diretamente a aldeia Tibá seus moradores, estudantes, professores e o meio ambiente no geral. E os lideranças colocaram isso no manifesto, “Colocando em risco de destruição total, pelo menos, seis nascentes que alimentam os principais cursos d’água que servem o povoado e matam a sede da população local, os Rios do Peixe Grande; do Peixe Pequeno; Barrinha (centro) e Cumuruxatiba (represa)”. O manifesto cita mais coisas, como ameaças que o povo Pataxó vem sofrendo por conta da autodemarcação do areal, segue o relato “O fato que nos causou maior indignação foi este senhor ter novamente invadido a área autodemarcada no dia 29 de dezembro, acompanhado por um agente da polícia civil e um outro acompanhante fazendo ameaças para forçar assinatura de uma suposta intimação direcionado ao Cacique José Fragoso. Intimação, cujo Delegado da Polícia Civil de Prado, durante o registro do Boletim de Ocorrência, não reconheceu afirmando estar inclusive, em período de recesso de fim de ano. Observando que não é a primeira vez que lideranças e membros das comunidades indígenas locais, são hostilizados e humilhados por este agente público. De posse de documentação frágil, imprecisa e omissa quanto ao reconhecimento de que se trata de Terra Indígena, contrariando até os próprios objetivos dos projetos de reforma agrária, considerados, este Senhor demonstrou ter conseguido anuência, não apenas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como do CODEMA e do próprio prefeito para praticar sua ação criminosa contra a comunidade da Aldeia Tibá, TI Comexatiba com graves consequências para moradore(a)s do povoado”. Por fim, o manifesto cita seus prejuízos materiais, causados pelos não indígenas que tentaram invadir a autodemarcação,  “Quatro cadeados arrombados, um colchete de entrada quebrado, parte da cerca destruída e nossa faixa de identificação do Território rasgada. Este senhor tem sido visto com frequência portando armas de fogo e ameaçando parentes que ele toma como desafetos. Diante do exposto, solicitamos à FUNAI, ao MPF e à Corregedoria da Polícia do Estado da Bahia, as providências cabíveis para os crimes cometidos, em defesa dos Direitos Indígenas, de nosso território e da segurança de nossas lideranças e comunidade exposta nas ameaças recebidas e citadas”. A comunidade Pataxó especificamente da aldeia Tibá, clamam por justiça e exigem imediatamente a segurança de seus familiares. E DIGA AO POVO QUE AVANCE, AVANÇAREMOS! Manifesto dos lideranças indígenas do Território Comexatiba Por: Comunicação APOINME Nos sigam em nossas redes sociais Instagram @apoinme_brasil| @apiboficial|@inescoficial Threads @apoinme_brasil Twitter @ApoinmeOficial Site apoinme.org YouTube Apoinme Oficial #MarcoTemporalNÃO #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia #NaturezaéVida

Há vários séculos o Rio São Francisco vem sendo explorado e impactado de forma devastadora, um rio que até a década de 1980 era totalmente navegável por embarcações de grande porte, hoje em dia isso não é mais possível, o auge da exploração do Velho Chico assim conhecido no nordeste brasileiro e Opará pelos os povos indígenas que vivem na sua bacia, se iniciou na década de 1980 com as construções de quatro barragens hidroelétricas a Três Marias, Sobradinho, Luís Gonzaga/Itaparica e Xingó. A construção dessas barragens inundaram diversos municípios, territórios indígenas e ribeirinhos, causando um impacto social, ambiental, cultural, espiritual e econômico incalculável, nessa época se inicia a teoria do caos. Hoje mais de 32 povos indígenas com uma população estimada de 70 mil pessoas, vivem e sobrevivem do Opará e presenciam diariamente a degradação do rio, pois além das barragens o Velho Chico passa por cinco estados e 521 municípios, onde a maioria do municípios não possuem plano de saneamento básico despejando seus dejetos diretamente no rio. A presença de coliforme fecais nas águas do rio, não é o único fator que causa a sua poluição, pois o acréscimo da agricultura irrigada às margens do Opará, principalmente no norte da Bahia e o sertão Pernambucano são utilizados uma quantidade absurda de agrotóxicos, que também escoam no rio, aumentando consideradamente agentes totalmente poluentes. Sem contar que nessa última década o crescimento de criatórios de peixes, aumentou de forma incontrolável, nos reservatórios hidrelétricos do Submédio e Baixo São Francisco. Estudos têm apontado impactos negativos causados à qualidade da água e a biodiversidade pela atividade pesqueira não extrativa, devido à realização intensiva e em alguns casos inadequada, sem os devidos cuidados, pela liberação de nutrientes (Nitrogênio e Fósforo), provenientes da ração e fezes dos peixes, associado ao uso de antibióticos e hormônios. Há quase uma semana as comunidades residentes às margens do Opará no Submédio São Francisco, Itamotinga distrito de Juazeiro – BA, estão vivendo sob alerta devido a uma contaminação que matou centenas de peixes e deixou as águas sem condições de uso e consumo para população, segundo análises divulgadas inicialmente identificou-se que há uma grande falta de oxigenação, ou seja, não se trata de um fenômeno natural. Se esse progresso do caos continuar, o nosso Velho Chico que é considerado o rio de integração nacional, estará com seus dias contados, para os mais de 32 povos indígenas que vivem em sua bacia, o grande Opará e um Deus vivo, morada de seus ancestrais, a morte dele não será apenas a morte de mais um rio, e sim a morte de toda uma população que vive e sobrevive dele. E DIGA AOS POVOS QUE AVANCEM, AVANÇAREMOS! SOMOS OS GUARDIÕES DA NATUREZA. RIO SÃO FRANCISCO PRESENTE. Por Comunicação APOINME Nos sigam em nossas redes sociais Instagram @apoinme_brasil e @apiboficial Threads @apoinme_brasil Twitter @ApoinmeOficial Site apoinme.org YouTube Apoinme Oficial

O Governo Lula dá como certa a derrota no Congresso dos vetos do marco temporal, e aposta no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tese, já considerada inconstitucional pela Suprema Corte. Dando a entender que o Governo, realizou os vetos do marco temporal já contando com a derrota tanto na câmara como no senado, lideranças indígenas do Brasil inteiro suspeitam que essa desistência do governo pelos vetos, foi uma forma de negociação realizada contra suas vidas, seus territórios e seus direitos. Importante ressaltar que no seu período de campanha eleitoral, que inclusive chegou a passar pelo palco do Acampamento Terra Livre 2022, o atual presidente se mostrou sensível e favorável às lutas travadas pelo movimento indígena, chegando a firmar o compromisso de demarcar 13 T.Is já nos primeiros 100 dias de atuação governamental, porém os povos originários desse país tem vivenciado uma realidade diferente. Mesmo a votação dos vetos no Congresso, ter sido adiada desse dia 9/11 para o dia 23/11, a notícia que o governo tem como certo a derrota, caiu como uma pedra na cabeça de todos os povos indígenas, causando um misto de tristezas, indignação, frustração e revolta. A derrubada dos vetos significa a validação do Marco temporal, permitindo, por exemplo, a mineração em terras indígenas, o plantio de transgênicos, o incentivo de grandes empreendimentos nas áreas indígenas, a possibilidade que qualquer pessoa venha questionar o processo demarcatório de terras indígenas, entre outras falésias que podem se tornar lei contra a vida e existência dos povos indígenas,nossos territórios não são moedas de troca. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES-APOINME reitera e reforça seu descontentamento com o atual cenário político que se instala, mais uma vez alimentamos a expectativa de que as ações do Presidente da República fossem condizentes com os seus discursos em defesa e proteção dos direitos Indígenas, Seguimos cobrando por DEMARCAÇÃO das terras indígenas da nossa área de abrangência e de todo país, um direito já garantido desde a Constituição de 1988 e que não vem sendo cumprido na sua totalidade a demarcação não é apenas uma questão de justiça, mas de sobrevivência. Por Comunicação APOINME Nos sigam em nossas redes sociais Instagram @apoinme_brasil e @apiboficial Threads @apoinme_brasil Twitter @ApoinmeOficial Site apoinme.org YouTube Apoinme Oficial

Em período de estiagem o risco de incêndio nas matas aumentam consideravelmente, principalmente em terras e territórios indígenas, fato esse que no mês de outubro de 2023 vários focos de incêndio nas matas em áreas indígenas foram divulgados. No último final de semana de outubro, na aldeia Brejo dos Padres, Terra Indígena Pankararu, Jatobá – PE e na Reserva da Jaqueira, Terra Indígena Pataxó, Porto Seguro – BA. Em Pankararu o fogo foi controlado pelo corpo de bombeiro de Petrolândia, e nos Pataxó foi controlado pelos brigadistas Pataxó, felizmente nos dois casos não houve vítimas humanas, mas a vegetação nativa ficou muito danificada, onde árvores centenárias foram queimadas, um grande impacto ambiental deixando as comunidades. Segundo o corpo de bombeiros, no Brasil, 95% dos incêndios florestais são causados pela ação humana, seja de forma proposital ou acidental. Os incêndios florestais podem ter causas diversas, como a queima para plantio, queima para rebrota de pastagem, vandalismo, velas para rituais religiosos, fogueiras, balões e queima de lixo, entre outros. Nesses dois casos a causa dos incêndios não foram divulgadas, mas o prejuízo ambiental é incalculável, por isso segue o alerta, pois todos precisam compreender que combater um incêndio florestal não é uma coisa fácil, por isso temos que evitá-los. Os bombeiros militares da 1ªCIA/2ºBBM, instrutores do Curso Básico de Combate a Incêndios florestais, destacam algumas medidas que podem evitar o início de focos de incêndios e a dispersão do fogo pela vegetação: • Sempre capinar em volta e tirar o mato do local onde for fazer uma fogueira ou colocar velas; • Ao abandonar uma fogueira, apagar com água ou terra; • Manter fósforos e isqueiros fora do alcance das crianças; • Fazer aceiros ao redor de casas, currais, celeiros, armazéns, galpões etc.; • Manter os aceiros sempre bem roçados; • Optar, sempre que possível, por estratégias alternativas ao uso do fogo, como roçado manual ou por máquinas e plantio direto; • Se for fazer uma queimada controlada, fazer no fim da tarde ou de manhã cedo e com a autorização dos órgãos competentes. Seguindo essas orientações, conseguimos preservar nossas matas, florestas, espaços culturais e espirituais, preservando vidas e as moradas de nossos ancestrais.  E DIGA AOS POVOS QUE AVANCEM, AVANÇAREMOS! SOMOS OS GUARDIÕES DA NATUREZA. Por Comunicação APOINME Imagens cedias pelas comunidades atingidas Nos sigam em nossas redes sociais Instagram @apoinme_brasil e @apiboficial Threads @apoinme_brasil Twitter @ApoinmeOficial Site apoinme.org YouTube Apoinme Oficial #MarcoTemporalNÃO #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia #NaturezaéVida

Nesta ultima sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo- APOINME recebeu notícias acerca do VETO PARCIAL do Projeto do Marco Temporal e seus penduricalhos da morte, onde por sua vez, o texto já havia sido anteriormente aprovado pelo Congresso Federal. Vale rememorar que meses atrás, durante a COP 27, no Egito, e durante o seu tempo de, campanha eleitoral, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se comprometeu com a luta dos povos indígenas e com a proposta de uma política de reparação, segundo este o país tinha “(…)a obrigação moral, obrigação ética, obrigação política de fazer a reparação para o que causaram aos povos indígenas(…)”, e na oportunidade quando esteve junto dos povos indígenas na maior mobilização indígena do país, no Acampamento Terra Livre, no mês de abril de2022, este fez falas acerca da importância da mobilização dos povos indígenas frente as tentativas de violações dos nossos direitos, para “não permitir que o marco temporal seja votado, do jeito que quer os fascistas(….)”, “nenhum fazendeiro tem o direito de invadir o espaço indígena neste país, nenhum brasileiro tem o direito de plantar soja de forma ilegal, de fazer queimada para criar gado, este país tem muita terra, sem que seja necessário ofender as nossas reservas florestais, o espaço onde mora os povos indígenas, para plantar soja, para criar gado e muito menos para garimpar”. Mais uma vez, a nossa Articulação frisa que o Projeto de Lei 2903 que ficou conhecido como o PL do Marco temporal, tinha em seu interior outras agravantes, que muitos falam em penduricalhos, onde permite por exemplo a mineração em terras indígenas, o plantio de transgênicos, o incentivo de grandes empreendimentos nas áreas indígenas, a flexibilidade de propostas de projetos de atividade econômicas celebradas com não indígenas, a possibilidade que qualquer pessoa venha questionar o processo demarcatório de terras indígenas, entre outros penduricalhos. Assim, se faz necessário uma reflexão acerca da tentativa de se negociar o direito dos povos indígenas, em especial com o último voto do presidente, uma vez que este tinha através de suas atribuições a possibilidade de colocar em prática por meio de ações o VETO TOTAL do Projeto de Lei 2903, uma vez que este PL deveria ser considera inconstitucional da sua integralidade. Por fim, esta Articulação externa a sua preocupação e insatisfação uma vez que esperávamos que as ações do nosso atual presidente da república adequassem aos seus discursos na defesa dos direitos dos povos indígenas. Ao mesmo tempo que repudiamos, a PL 2903 e suas tentativas de violações aos direitos indígenas, quanto a tentativa de retrocesso da política indigenista, no que se remete ao regime de tutela e interacionismo, ameaçando a existência dos povos indígenas e de seus territórios.  E DIGA AOS POVOS QUE AVANCEM, AVANÇAREMOS! Por Jurídico APOINME Nos sigam em nossas redes sociais Instagram @apoinme_brasil e @apiboficial Threads @apoinme_brasil Twitter @ApoinmeOficial Site apoinme.org YouTube Apoinme Oficial #MarcoTemporalNÃO #DemarcaçãoJá #DemarcaçãoÉDemocracia

Um grito por justiça aos povos indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), vem por meio deste, reiterar e reivindicar a importância do Governo Federal assegurar o direito constitucional dos povos indígenas, da área da abrangência da APOINME, em terem seus territórios devidamente demarcados e protegidos pela União. Fazemos um alerta sobretudo no que tange a conclusão da demarcação das Terras que só aguardam a homologação, pois já estão em etapa avançada no procedimento de reconhecimento, conforme o Decreto 1.775/96. A APOINME, conta com mais de 30 anos de existência, atuando nas trincheiras junto a uma população constituída por mais de 550 mil indígenas, que integram aproximadamente 75 Povos, residentes em 130 territórios, situados em 10 estados do país, quais sejam: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. Fomos nós, povos indígenas do Nordeste, os primeiros que sofreram com o genocídio iniciado pela invasão dos europeus em nossas Terras. Os primeiros a terem o sangue derramado pela colonização, no Brasil, pois roubaram nossos territórios sagrados. Estamos aqui, pois fazemos parte da resistência ancestral que lutou e luta até hoje pela vida. Na nossa área de abrangência pode-se perceber um percentual bastante reduzido de territórios devidamente reconhecidos e demarcados, quando comparados às outras regiões do Brasil. Estado brasileiro deve construir estratégias de reparação desse contexto a partir da perspectiva de escuta e participação ativa dos povos indígenas e das organizações de base da APOINME.Ressaltamos a importância dessas estratégias levarem em consideração as áreas que possuem maiores índices de  confronto, de violações de  vulnerabilidade social, como é o caso vivenciado rotineiramente pelas comunidades indígenas da nossa área de abrangência. Desta forma, a APOINME exige e vem cobrar metas a serem alcançadas para com o Governo Federal, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI),  a partir das suas atribuições, direcione seu olhar para as comunidades indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. É urgente que as nossas especificidades sejam reconhecidas para que o Governo promova a demarcação  das nossas Terras Indígenas de forma definitiva, conforme o decreto 1775/96, e assim garanta o direito territorial dos povos que vivem na área de abrangência da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.