Notícias

Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, se unem contra o coronavírus, essa é uma campanha de prevenção e solidariedade aos povos indígenas e nesse episódio contamos com a participação de Sabaru Tingui-botó de Alagoas , Cacique Ednaldo Tabajara da Paraíba e Salma Fulni-ô de Pernambuco. Entrem nessa corrente você também .

CONSELHO DE LIDERANÇAS DO POVO POTIGUARA DA PARAÍBA E O CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA (CONDISI POTIGUARA) Nós, Conselho de Lideranças do Povo Potiguara e o Conselho Distrital de Saúde Indígena Potiguara, repudiamos a nomeação do sr. VILSON ROBERTO ORTIZ GRZECHOCZINSKI, conforme a portaria 1.222 de 26 maio de 2020 com publicação no DOU em 29 de maio de 2020, para coordenação do DSEI POTIGUARA- PB. Isto se justifica por esse ato ir de encontro ao que determina a OIT 169 em seu art.6º, o qual foi recepcionado pela nossa Constituição Federal de 1988, no tocante à consulta prévia ao povo indígena. Consideramos que está nomeação tem caráter intempestivo e que atrapalha a gestão harmoniosa do DSEI-PB e do povo potiguara da Paraíba. Estamos temerosos por não saber o perfil da pessoa indicada para o cargo de coordenador do DSEI POTIGUARA, pois sabemos que a saúde indígena tem suas especificidades que precisam ser respeitadas frente as peculiaridades de cada povo. Compreendemos que os esforços para assegurar o direito de viver dos Povos Originários mediante a situação desta PANDEMIA do COVID-19deve ser redobrado e entendemos que uma mudança no DSEI POTIGUARA sem conhecimento e consulta aos usuários, é uma prática inoportuna, que põem em risco o trabalho que vem sendo desenvolvido de forma conjunta com o Povo Potiguara da Paraíba. REPUDIAMOS também a falta de diálogo por parte do governo com o Povo Potiguara -PB, sobre tal questão. Esta decisão fere as leis internacionais e a constituição federal brasileira, e também a Lei 8.080, que garante o atendimento à saúde, porém a específica lei nº 12.314/2010, de 19 de outubro de 2010, que autoriza a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no âmbito do Ministério da Saúde, foi um grande avanço para todos os povos indígenas do Brasil, pois apresenta um modelo de atenção diferenciada, que foi discutida juntamente os povos e as lideranças indígenas, desde então buscando o aperfeiçoamento no atendimento digno e de qualidade aos indígenas, respeitando sempre crenças, costumes e a nossa tradição. Sendo assim, é com grande indignação que recebemos a notícia da nomeação. Diante do exposto, solicitamos formalmente da SESAI explicações, quais foram os critérios adotados para ocupação e nomeação do cargo supracitado, bem como que nos encaminhe o currículo do sr. VILSON ROBERTO ORTIZ GRZECHOCZINSKI . Aldeia Forte, Baía da Traição-PB,30 de maio de 2020

Diante a essa pandemia nós povos Indígenas estamos passando por inúmeras situações difíceis, mais não contávamos que na luta pela sobrevivência iríamos nos deparar com discriminação por está doente. Colocamos a reflexão que estamos todos lutando contra um inimigo invisível, e que todos estamos vulneráveis a se infectar por esse vírus, não porque queremos, mais pelo fato que ele virou comunitário. Pratiquem a empatia, seja solidário, transmita amor ao próximo, não esqueçam que as nossas lutas são as mesma, e que o que nos fortalece é a nossa coletividade, que vem da nossa ancestralidade, é cultura. Vamos todos juntos dizer NÃO a discriminação dos indígenas infectados pelo COVID 19, e dizer SIM ao abraço virtual, a palavra de carinho, a ajuda para com o outro, porque só assim o nosso parente irá ter forças para vencer o COVID 19.

Com o recurso emergencial que a APOINME repassou para as suas micros regionais, já estão começando a surtir efeitos pois as micros da Paraíba e Piauí, já estão utilizando desse recurso para atender suas comunidade no intuito de combater o coronavírus, a micro di Piauí adquiriu 338 frascos de álcool em gel de 400 ml cada e 900 máscaras que vai atender diretamente 212 famílias da aldeia Piripiri e 126 famílias da aldeia Nazaré Lagoa de São Francisco, ambas aldeias do povo Tabajara do Piauí. A micro regional da Paraíba adquiriu 200 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene pessoal, para atender 200 famílias carentes do território Potiguara da Paraíba. Essa ação tem o intuito de combater o novo coronavírus nas aldeias e, com isso também salvar vidas. Esse recurso financeiro que a APOINME repassou para as micros, foi resultado das Vakinhas on-line da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da APOINME, também teve uma doação da Amazon Watch, doações também de parceiros e pessoas sensíveis ao combate contra o novo coronavírus. Por isso é de estrema importância que vocês contribuem também com nossas vaquinhas. O link de nossa Vakinha se encontra na Bio da pagina da APOINME no instagram. vaka.me/894829  

Vídeo em comemoração a semana do meio ambiente, nós indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo dizemos não o PL 2633/2020. @juliao.pankararu  

Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo na luta contra o novo coronavírus. Desde que começou as ações restritivas e isolamento social no Brasil, muitos povos indígenas realizaram algumas barreiras sanitárias em seus territórios, mas com o aumento dos casos onde se deparamos com uma situação incontrolável, as barreiras indígenas endureceram e estão mais rígidas, esse vídeo mostra um pouco dessas ações. Em meio da maior pandemia que a humanidade enfrenta em cem anos, indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, desenvolvem ações preventivas na lutar contra o COVID 19 e proteger seus povos contra esse vírus. Na luta pelo combate ao novo coronavírus, povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, desenvolvem estratégias para protegerem seus povos e através deste vídeo mandam mensagens de apoio a prevenção a outros povos indígenas. Vídeo com imagens enviadas por: @tingui.filmes @jaak_moura96 @jeaneatikum

O que está por detrás da rejeição da SESAI ao PL 1142 ​O Brasil, saltou rapidamente da esperança de sequer ser atingido pela pandemia, por conta de sua posição geográfica tropical, a segundo colocado mundial em números de mortes e casos totais de infecção. As causas podem ser muitas e não existe um único culpado. É preciso ter em mente que trata-se de uma pandemia e como tal ela não escolhe as pessoas por conta de sua posição ideológica, cor, raça, etnia ou classe social. O Covid-19 é o agente mais democrático na história do Brasil desde sua invenção. ​O presidente que solicitou que os governadores cancelassem o carnaval por conta dos riscos de contaminação é o mesmo que minimizou esses riscos indo a manifestações e não usando máscaras e chamando a pandemia de “gripezinha” e os governadores que se uniram para salvar vidas são os mesmos que não deram ouvidos sobre os riscos do carnaval e que têm feito do combate ao Covid-19 um verdadeiro balcão de negócios, nem todos eles lícitos. A surpresa é a participação do próprio governo federal que critica os estados e municípios nesses negócios como veremos logo mais. ​Para nós indígenas considerando a gravidade da pandemia e os (des)caminhos da política indigenista do governo atual, o que ainda parece ser o único caminho seguro é mantermos, por nossa própria conta e com nosso esforço, um isolamento social ostensivo em relação aos não indígenas. Essa tem sido a estratégia adotada até aqui, mas ela não tem a sustentabilidade que precisamos porque infelizmente nos tornamos dependentes dos produtos manufaturados dos não indígenas. ​Os primeiros casos de Covid nas nossas aldeias foram “brindes” ofertados pela gestão ruim de pessoal no DSEI Alto Solimões que permitiu que um médico infectado fosse para a aldeia e contaminasse os parentes ali, iniciando uma seqüência de casos de transmissões comunitárias que se alastrou por quase todo o DSEI. ​A pandemia chegou ao Brasil em um momento em que a SESAI começava a tentar se reorganizar após a gestão ruim de Silvia Nobre que desarticulou completamente o pouco que ainda funcionava. Na gestão de Silvia Nobre, o Coronel Robson Silva chegou à SESAI para ser chefe do DEAMB, não por escolha de Silvia, mas por ser homem da confiança do então ministro Mandetta. Corria nos bastidores da SESAI em Brasília que o ministro da saúde procurava uma oportunidade de exonerar a secretária que utilizava o cargo mais para fazer propaganda do presidente e participar de reuniões de mulheres bolsonaristas do que para gerir a saúde indígena e possivelmente estaria envolvida em um grande esquema de desvio de recursos em contratos de horas vôo da saúde indígena, o que não deixava de ser contrasensual, uma vez que a mesma posava de caçadora de corruptos, apesar de trazer de volta à SESAI de forma oficiosa velhos corruptos do tempo do governo petista. ​Robson Silva exercia uma espécie de gestão paralela na SESAI e segundo se comentava à época, era ele que de fato mandava no órgão, até que foi nomeado como Chefe de Gabinete de Mandetta, o que só demonstrava sua ligação com o mesmo. ​Os boatos sobre desvios de recursos públicos começaram a pressionar o ministro Mandetta para que tomasse providências em relação a Silvia Nobre. Silvia e Robson em meio ao decreto chamado revogaço, que revogou diversos colegiados de controle social tiveram a possibilidade de encaminhar a justificativa da necessidade de permanência do Fórum de Presidentes de CONDISI na estrutura central da SESAI, uma vez que o mesmo seria extinto, e apesar de terem recebido da equipe de apoio ao controle social uma justificativa plausível, de comum acordo não o fizeram e é preciso pensar que sem o FPCONDISI a SESAI fica sem acompanhamento dos povos indígenas no nível central e sem possibilidade de acompanhamento e fiscalização, o que talvez fosse o desejo de ambos. ​Com o aumento da pressão por parte do controle social para que o ministro Mandetta exonerasse Silvia por conta de pagamento de propina num contrato de hora vôo e para evitar que o controle social divulgasse as denuncias que já haviam sido encaminhadas aos órgãos de controle. O agora Chefe de Gabinete garantiu que a secretária seria exonerada e que só era necessário esperar um pouco. Nesse momento Robson silva se esforçava por reconstruir a reputação de Mandetta junto aos povos indígenas que havia ficado abalada por conta do desejo manifesto por diversas vezes por Mnadetta de extinguir a SESAI e municipalizar a saúde indígena. Robson garantia que Mandetta havia se arrependido e que queria fortalecer a SESAI. ​Pouco tempo depois Silvia Nobre foi de fato exonerada e o próprio Robson Silva assumiu a SESAI em comum ambos tinham o completo desconhecimento do que fosse saúde indígena e legislação do próprio SUS. Tobson assumiu a SESAI prometendo consertar os desarranjos feitos por Silvia Nobre e apurar as denuncias de desvios, o que de fato até o momento não aconteceu. Ele prometeu que daria um jeito de reorganizar o controle social e reinstituir o FPCONDISI, o que também nunca vez, ao contrário propôs uma reinstituição dos Conselhos Distritais tirando deles o poder de deliberação, o que só não foi levado a cabo por conta da vigilância dos indígenas que participavam da comissão organizadora da VI CNSI. ​Ao contrário de se aproximar, Robson seguiu o modelo anterior de centralizar todas as compras no nível central, de onde estrategicamente haviam afastado o controle social deixando o caminho livre para que fizessem uma gestão sem participação e sem controle social. É com esse cenário que nos atingiu de forma pesada a pandemia, e é esse hoje o nosso principal problema. Os distritos se tornaram unidades subalternas reféns do que pensam e fazem os gênios de Brasília que pouco ou nada sabem sobre a saúde de nosso povo e cuja prepotência e arrogância impedem sequer de consultar. Sem o Fórum de Presidentes as decisões relacionadas ao combate à pandemia foram todas unilaterais. E foi exatamente isso que aconteceu também em relação

É com extremo pesar que nós da APOINME, viemos a público informar da morte do grande líder Kayapó Paulinho Paiakan, ele desapontou no movimento social indígena na década de 80, realizou diversos protestos contra o avanço da hidrelétrica de Belo Monte naquele período e, foi uma das principais lideranças do Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, contribuiu também na luta pela constituição de 1988. Mas infelizmente nesta quarta feira dia 17 de junho em Belém – PA, Paikan não venceu a luta contra o novo coronavírus a qual estava infectado e, foi a causa de seu óbito, de fato foi uma grande perda do movimento social indígena nacional, pois Paulinho foi um exemplo de luta e resistência indígena, também serviu de inspiração a grandes líderes indígenas da atualidade. Deixamos aqui nossas condolências ao povo Kayapó e a todos os povos indígenas do Brasil e, temos a certeza que a semente de Paulinho foi plantada, e em memória a ele vamos lutar pelos direitos indígenas adquiridos e, contra esse vírus que está devastando o mundo. #VidasIndígenasImportam

FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENA DO CEARÁ NOTA DE REPÚDIO A GESTÃO AUTORITÁRIA DO ATUAL COORDENADOR DO DSEI/CE QUE TEM RESULTADO NA DEMISSÃO DE TRABALHADORES INDÍGENAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS LIGADAS AO GRUPO POLÍTICO DO DEPUTADO QUE O INDICOU. “A GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA NO CEARÁ NUNCA ESTEVE TÃO DISTANTE DE SEUS REAIS OBJETIVOS COMO AGORA!” A entrada do atual Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará – DSEI/CE, tem ocasionado sérios prejuízos a vida dos povos indígenas do Estado. Se não bastasse o currículo desse gestor, que não tem experiência com saúde pública e atuação com os povos indígenas, o mesmo tem desrespeitado a autonomia dos povos indígenas em seus territórios. Isso tem sido traduzido, quando impõe sua gestão centralizadora e desconsidera o controle social da saúde indígena, uma das maiores conquistas da Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, impondo métodos que afasta o direito de consulta aos nossos povos. O atual coordenador nesse período de pandemia, já mostrou que não tem expertise e nem disposição para combater com a participação indígena o avanço da proliferação do COVID19 nos territórios ocupados pelos nossos povos. Ao invés de assumir a coordenação de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, prefere se esconder atrás de servidores que assumiram o discurso defensivo de apenas justificar ou tentar deslegitimar as reiteradas manifestações sobre omissões ou negligências que tem ocorrido na área da saúde em nossos povos. É notório o quanto o atual coordenador quer prejudicar indígenas que atuam como profissionais da saúde e ao mesmo tempo são lideranças em suas comunidades e/ou quer privilegiar os seus, quando o tema é ocupação de cargos de trabalhos. Sua arrogância e prepotência não respeita os esforços empreendidos pelos nossos povos e pelo movimento indígena que resultou na conquista do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em nosso Estado e no Brasil. A estratégia até aqui demonstrada é de acolher os seus, empurrando de goela abaixo e sem consulta às nossas comunidades, profissionais não indígenas com a clara indicação política de seu padrinho deputado, impedindo que indígenas que possuem os mesmos requisitos para o desempenho de tais funções, sejam contratados. Tomamos conhecimento de decisão unilateral, sem a devida consulta ao Conselho Local de Saúde dos Índios Pitaguary, do desligamento injusto e desnecessário de dois trabalhadores da saúde indígena, Rosa Silva Sousa – AIS e liderança da Comunidade Monguba do Povo Pitaguary e de seu esposo Raimundo Nonato Filho . A decisão, além de ferir o direito de consulta ao Povo Pitaguary e sua instância de controle social, sem a exposição de motivos que ensejaram nessa demissão dos dois, somente caracteriza perseguição e retaliação aos referidos profissionais. Diante disso, expressamos o nosso profundo repúdio ao coordenador do DSEI/CE, ao tempo em que nos solidarizamos aos profissionais demitidos, nos colocando à disposição para, caso queiram, possam manejar a medida judicial cabível, a fim de reparar os danos morais causados pelas injustas demissões, resultado do abuso de autoridade e de possível assédio moral praticado pelo mesmo. Fortaleza-CE, 18 de Junho de 2020.

Nota de repúdio à Abraham Weintraub e sua portaria contrária às políticas afirmativas na pós-graduação para índios negros e pessoas com deficiência. A coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME que representa os povos indígenas dos estados do Nordeste e mais Minas e Espírito Santo, repudia o ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, em sua última medida no governo, revogou a portaria que estabelecia uma política de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais. A portaria nº 525, publicada nesta quinta-feira (18), pôs fim à portaria normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016, indo na contramão das ações afirmativas no estado brasileiro. A atitude de Weintraub confirma a sua política contrária à educação inclusiva e às ações afirmativas, não só de povos indígenas assim como negros, pardos e pessoas com deficiencias confirmando o carater racista e preconceituoso e antiindígena do atual governo, atuando com persegições as minorias e menos desfavorecido. A APOINME defende a revogação da portaria nº 525, e que seja reestabelecida portaria normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016, garantindo uma politica de educação de inclusão aos povos indígenas, negros e pessoas com deficiaencia reduzindo assim um pouco do abismo de desigualdade social existente no Brasil. Recife – PE 18 de Junho de 2020 Atenciosamente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA Coordenador Geral da APOINME