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Família de Jovem Indígena Tabajara de Tucuns, periferia do município de Piripiri, faz campanha para custear recursos para tratamento médico contra câncer no pescoço*☘️   _Prezadas parentas e parentes do movimento indígena,_ _Prezados companheiras e companheiras de lutas dos movimentos sociais do Brasil,_ ????‍♂️O jovem indígena Fernando José da Silva Braga, 18 anos, da etnia Tabajara, é neto da cacica Dona Raimunda, morador da localidade Tucuns, zona urbana do município de Piripiri, Piauí, está precisando muito de nossa ajuda.????‍♂️   ????????‍♂️Recentemente, Fernando foi diagnosticado com nódulos de um câncer na região do pescoço e, desde aquele momento, ele e seus parentes têm lutado com todas as suas forças contra a doença. Embora seu quadro seja estável, o tratamento de saúde ao qual se submete o tem deixado bastante fragilizado. Sua família conta com recursos muito restritos, agravado pela situação da pandemia atual, pois as possibilidades de contar com eventuais ganhos em dinheiro vindos de pequenos e ocasionais serviços estão ainda mais reduzidos.????   Por se tratar de nódulos localizados na região do pescoço, sua dieta ficou restrita a alimentos líquidos e pastosos, e sua família tem crescente dificuldade para aquisição de alimentos deste tipo, por seu maior custo. Fernando está sendo ajudado por algumas pessoas, inclusive ex-professores e ex-colegas de sala de aula, que o consideram um bom aluno e amigo e guardam boas lembranças de sua convivência. ????????????????????   Como todo tratamento de saúde é dispendioso, ele precisa algumas vezes se deslocar de Piripiri a Teresina, percorrendo cerca de 160 quilômetros e gastando em média de R$40,00 de passagens rodoviárias, por cada trecho.   Na capital do Piauí, é submetido a aplicações de medicamentos. Além das passagens de ônibus de idas e vindas, precisa pagar também sua manutenção e a de algum acompanhante (calculada em torno de R$60,00/diária), necessário em seu caso pela severidade das aplicações que recebe. Como todos os indígenas do Piauí, Fernando não é atendido pelo Subsistema de Saúde Indígena, até o momento não implantado no Piauí, onde a assistência social é praticamente inexistente.   Por conta desses motivos, estamos fazendo essa campanha.   *Nossa meta é arrecadar R$ 3.000,00.* *Para isso, estamos solicitando doações de quantias de livre valor*   Posteriormente, sortearemos dois objetos artesanais feitos por nossa família Tabajara de Tucuns: um colar e um maracá, entre aqueles e aquelas que ajudaram de alguma forma, seja com recursos financeiros, rezas ou bons desejos.   _22 de julho de 2020_ *Saúde para todas e todos!* *Com a força dos Encantados de Luz!!*   ????‍????_D. Maria Raimunda da Silva_????‍???? *Cacica Raimunda* _Avó de Fernando e líder da comunidade Tabajara de Tucuns_Piripiri, Piauí*_ *Depósitos ou transferências por meio dos seguintes dados bancários:* *Em nome de:* Cícero Evangelista Dias (Prof.Cícero Tabajara) *Banco: Caixa Econômica Federal* *CPF:* 077.647.103-18 *Agência:* 699-13 *Conta-Poupança:* 41455-0   *Favor, enviar mensagem com comprovante de transferência para:* cicerod42@gmail.com ou 55 86 9866-6843 – whats’app   *Que nossa solidariedade seja maior que a pandemia!!* ️️*Favor, nos ajude a compartilhar essa campanha!*️️   _*Sobre os índios no Piauí*_ Diz-se, do Piauí, até século XXI, que não “havia mais índios” e que estariam “todos mortos”. Depois de mais de duzentos anos desta suposta “extinção”, experimentando muitas situações – e quase nenhum delas era boa -, em 2005, um grupo de famílias indígenas em Piripiri, Piauí, resolveu unir-se em torno de uma organização composta por indígenas, mostrando que a escravização, as guerras e o avanço sobre seus territórios ancestrais de séculos antes não havia conseguido fazer desaparecer os povos indígenas do Piauí. Não conseguiu calar suas vozes, tampouco, silenciar suas vontades de mostrarem suas faces marcadas por séculos de luta pela vida, por dignidade e reconhecimento. Depois daqueles momentos, muitas outras famílias e outros povos resolveram romper com o ocultamento e o silenciamento a que foram forçados e estão, mais uma vez e ,desta vez, para sempre, reivindicando seu lugar de direitos – como povos e partícipes do movimento indígena no Brasil. Em Piripiri, temos os Tabajaras na sede do município, na zona urbana e peri-urbana, na localidade Tucuns e Barro. Na zona do campo, em Canto da Várzea, os Tabajaras Y-Py.

Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas. Em primeira instância, a Justiça Federal em Eunápolis (BA) havia decidido não haver mora administrava na demarcação e entendeu razoável a demora na tramitação do processo em face do contingenciamento de recursos dos órgãos federais. A sentença também julgou improcedente a fixação, pela Justiça Federal, de prazo para o processo de demarcação ser encaminhado ao Ministério da Justiça para finalização. Sobre a duração do processo demarcatório, iniciado no ano de 2007, em sustentação oral, o procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos defendeu a falta de razoabilidade por parte do órgãos envolvidos, destacando que o relatório antropológico reconhecendo a tradicionalidade da ocupação e demais estudos acerca da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foram finalizados em abril de 2013. Acrescentou ainda, que, conforme atestam notas técnicas apresentadas na ação pela Funai, em 2018, os autos do processo de demarcação teriam sido encaminhados ao Ministro da Justiça e restaria pendente, então, apenas a prática de atos declaratórios. Para o procurador regional da República Ubiratan Cazetta, a juntada aos autos da nota técnica teria a finalidade de justificar a suposta “tramitação regular” do processo de demarcação. No entanto, transcorridos aproximadamente dois anos desde a informação, não houve notícia de efetivação da remessa ao referido Ministério. Em seus argumentos, o procurador traz a discussão para o texto constitucional, que estabelece, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 67), o prazo de 5 anos, a partir da promulgação da Constituição de 1988, para a demarcação das terras indígenas. No caso de terras posteriores ao prazo do ADCT, o art. 65 da Lei nº 6.001/1973 também estabelece o limite de 5 anos para a demarcação de terras pelo Poder Executivo. É citado ainda o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/1973) que indica a competência administrativa da demarcação, de exercício obrigatório, e o Decreto nº 1.775/96, que detalha as competências, atribuições e prazos para a prática dos atos administrativos necessários à conclusão de demarcações de terras indígenas. Para o MPF, a inoperância dos órgãos para exercer suas atribuições constitucionais no prazo legal justifica a alternativa de recorrer ao Poder Judiciário a fim de sanar grave omissão lesiva aos direitos fundamentais da etnia Tupinambá e garantir o direito à razoável duração do processo. Para Cazetta, “a omissão constatada do Poder Público extrapola a seara da discricionariedade administrativa por ofender a Constituição da República, a legislação infraconstitucional de regência e os direitos da população indígena diretamente afetada, de modo que o controle judicial pleiteado na presente Ação Civil Pública visa corrigir vício de ilegalidade na atuação da União Federal e Funai”. O procurador apontou ainda a insegurança, não só jurídica, da comunidade indígena, sujeita a repetidas ordens de reintegração de posse em litígios com proprietários de imóveis que estariam dentro dos limites da terra, dificultando a subsistência dos indígenas, apesar de a área ser reconhecida como de posse tradicional dos Tupinambá de Belmonte. Além de estabelecido o prazo de dois anos para a conclusão do processo administrativo de demarcação da terra indígena, foi fixada multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão. Conflitos fundiários – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou informação ao TRF1 em que esclarece a situação de violência a que está sujeita a comunidade dos Tupinambá de Belmonte, cujas terras são objeto de intensos conflitos fundiários. Nos últimos cinco anos, entre outros fatos significativos, o Conselho apontou a morte do filho e o sumiço do enteado da Cacica Cátia, liderança da região, e o incêndio criminoso no Centro Comunitário e Cultural da Aldeia Mãe do Território, a aldeia Patiburi. Além disso, dadas as inúmeras ameaças contra a vida da Cacica, além de escolta policial, desde 2017, ela está incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Acesse a apelação do MPF. Processo referência: 1000123-47.2018.4.01.3310 Assessoria de Comunicação Procuradoria Regional da República da 1ª Região (61) 3317-4583/ 4862 www.mpf.mp.br/regiao1 Twitter: @MPF_PRR1 fonte: http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/justica-determina-prazo-de-2-anos-para-a-conclusao-de-demarcacao-de-terras-indigenas-na-bahia/view Arte: Secom/PGR

Nessa segunda feira dia 20 de julho, aconteceu a reunião on-line de coordenadores(as) e lideranças da área de abrangência da APOINME, que contou com a participação de Paulo Tupiniquim; Dinamam Truxá, Cassimiro Itapewa; Célia Xakriabá; Elisa Ramos; Juliana Santana (Tupinambá); Cristiane Julião; Ricardo Weibe Tapeba, Everson Wyrakitã, Antonio Pessoa; Benício José, Natan Potiguara; José Carlos; Guta Assirati, Rafaela Alves, Vivian Fraga, Alexandre Borges; Alexandre Pankararu (Xandão); Cassio Xukuru Kariri; Caboquinho Potiguara; Luiz Titiá e Natan Potiguara. Objetivo dessa reunião foi de discutir ações da APOINME em tempo de pandemia e isolamento social, Ações no combate ao Covid; Recursos Vakinha; Apresentação Plano APOINME; Cursos EaD; Mulheres – 01 ano da Marcha; Envolvimento dos Coordenadores e das Micros de forma efetiva nas ações da Organização; Caso Xokleng – atuação da APOINME; Estratégias de ação a médio e longo prazo e Rede de Advogados indígenas (Weibe Tapeba); Medida STF ADPF (José Carlos). A reunião se iniciou por volta das 15h com o coordenador geral da APOINME Paulo Tupiniquim, dando as boas vindas aos participantes, após todos se apresentaram e fizeram suas considerações dai então Guta fez a apresentação do plano de ação da APOINME, em seguida foi apresentado toda a pauta da reunião, então todos fizeram suas colocações, por fim Paulo fez as considerações finais e deu por encerrada a reunião por volta das 18h. Mesmo em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, a APOINME, segue se articulando e traçando ações e articulações na luta pelos direitos e preservação a vida dos povos indígenas.

Nessa ultima quinta feira 02 de julho, a Universidade Federal de Sergipe – UFS, realizou testes sorológicos para identificar anticorpos do COVID 19, na Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro, Povo Xokó, município Porto da Folha – SE. Onde 197 indígenas Xokó foram testados, tendo uma população por volta de 400 indígenas, esses testes contabilizaram quase 50% da população, considerando assim uma testagem em massa, exemplo que não é seguido em outros povos indígenas e nem no Brasil, que hoje realizam 8.737 testes por milhão de habitantes, resultando 8,7% de toda a população nacional. Está comparação serve para ressaltar a importância da ação da UFS, para que sirva de exemplo para a Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI. De acordo com o coordenador da força-tarefa de testagem da UFS, professor Lysandro Borges, 47 indígenas testaram positivos para anticorpos do novo coronavírus, 07 exames deram indeterminado, mas segundo o professor, foi recomendado ao povo permanecer em reclusão social. Os resultados foram: 141 índios testaram negativo para o anticorpos, 34 apresentaram IgG + e possivelmente estão curados, 10 estavam com IgM + e devem estar na fase inicial da infecção, 3 apresentaram IgM + e IgG + e 7 foram indeterminados. Segundo o informativo do Distrito Sanitário Especial Indígena-DSEI Alagoas/Sergipe o contagio dos Xokó era 6 indígenas confirmados positivo ao COVID 19, sendo que 5 ja tinha tido cura clinica e 1 ainda permanecia infectado com o vírus, mas segundo os indígenas Xokó os confirmados eram 7 onde os mesmos 7 tiveram cura clinica. Por isso foi importante realizar esses testes, pois possibilitou identificar pacientes que tiveram contato com o vírus, possibilitando identificar infecções assintomáticas ou com sintomas brandos, negativas em testes anteriores além de acompanhar a soroconversão do paciente acometido. Conforme estudo publicado por Guo et al (2020), o aparecimento de anticorpos IgA e IgM ocorre aproximadamente cinco dias após o início dos sintomas, enquanto anticorpos IgG podem ser detectados em 14 dias após início dos sintomas. Sendo assim, com o problema identificado os Xokó podem realizar estratégia de combate a esse vírus, que esta devastando o Brasil e o mundo.

O povo Tabajara comemorou 13 anos de luta e este dia foi celebrado com o primeiro jogos indígena tabajara Dia 21 e 22 de O fortalecimento dos tabajara da Paraíba para o estado Brasileiro O tema terra dermacada direitos garantidos O poder público representante do governo federal FUNAI, SESAI, Ufp, Ifpb e Iesp. Governo Estadual Através da secretaria econômica solidaria, secretária da mulher e da diversidade humana e a secretaria de cultura, prefeitura de conde: Prefeita Marcia Lucena, Secretaria de esporte, cultura, educação e diversidade humana do município e os indígenas da aldeia Vitória, barra de gramame e os desaldeado. Fortalece cada dia o povo e mostra para a sociedade da Paraíba que estão na resistência em um momento de ataque do governo, mostrando que estão se agrupando e fortes em suas base.

A atris Oona Chaplin, manda uma mensagem de apoio ao povo Kariri Xokó, em plena Marcha do clima em Nova York…

Deu inicio nessa terça feira dia 08 de Outubro e com previsão de termino nessa sexta feira dia 11, o 4º Encontro da Juventude Xukuru Kariri e 1º Encontro de Jovens Indígenas de Alagoas, que está sendo na aldeia Fazenda Canto, Terra indígena Xukuru Kariri, município de Palmeira dos Índios – AL. Esse encontro conta com participação de mais de 200 pessoas, representando os povos indígenas de Alagoas e entidades parceiras, para discutirem políticas publicas voltada a juventude e também o atual cenário politico que se encontra no Brasil, entre outras pautas também que se refere a luta do movimento social indígena. Para esse evento ser realizado contou com a parceria do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Comissão de Jovens e Lideranças Xukuru Kariri e a APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espirito Santo. Juventude indígena unida em busca de um bem viver. Noticia de Sabaru Tingui-Botó

O projeto Raízes – Fortalecimento das Comunidades Tradicionais de Pernambuco, foi realizado nessa última quarta feira dia 23/10, no autoritário do FIS – Faculdade de Integração do Sertão, localizado no município de Serra Talhada PE. Se fizeram presentes a essa oficina, representantes das comunidades indígenas, quilombolas, povos de terreiro e ciganos, além de representantes dos Ministérios Públicos do Sertão. Esse projeto possibilita dar voz as comunidades tradicionais, para que seus representantes possam se manifestar seus anseios e preocupações e, assim assegurar seus direitos já adquiridos. promovendo assim uma intervenção de seus líderes com o Ministério Público. Será criado um banco de dados, sobre as situações relatadas pelas comunidades, de todo o estado de Pernambuco. O projeto Raízes é uma ação do GT Racismo do MP de Pernambuco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco e a Escola Superior do MP. Espero que esse projeto seja de fato , uma maneira dos povos tradicionais e originários , adquirirem seu espaço de respeito perante a sociedade no geral.

Nessa ultima sexta feira dia 25 de outubro, foi realizado o primeiro dia do 6º Encontro de Detentores dos Saberes Tradicionais Indígenas de Pernambuco, que essa ano esta sendo realizado na Terra Indígena Truka, ilha de Assunção, Cabrobó – PE. Esse encontro é uma realização do DSEI – PE, com o apoio da SESAI e INIP. Conta com a participação de mais de 200 indígenas e não indígenas, representando quase todos os povos de Pernambuco com exceção de Pipipã e Tuxa, mas também esse ano tem a presença dos Potiguara da Paraíba. Como a cada encontro é um momento impar de espiritualidade e foça, esse não é diferente, onde na parte da manhã foi tomada pela a espiritualidade dos povos, seguindo a tarde uma palestra sobre parteiras tradicionais e o parto em casa, seguindo de muito misticismo e sabedoria ancestral. No de mais o encontro segue ate o domingo dia 27, com muita paz e espiritualidade e viva a natureza sagrada e viva aos povos indígenas e não indígena do planeta.